Entrevista: Aécio diz que Câmara busca "compreensão do Supremo" em alternativa para anistia

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) disse em entrevista ao Globo que a Câmara busca uma "compreensão do Supremo Tribunal Federal" para um acordo envolvendo o projeto de lei alternativo à anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos.

O relatório, que está sendo elaborado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deverá focar na redução de penas e não vai perdoar totalmente as condenações.

— Não se fala em anistia e com isso se respeita a decisão do Supremo, porque esses crimes são inafiançáveis, e o Supremo compreende que recalibrar a pena não é um ato de desacato e de desrespeito.

Por outro lado, bolsonaristas ainda desejam uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. O objetivo é livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados das condenações no caso da trama golpista. 

O texto foi debatido em uma reunião na noite de quinta-feira na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo, com Paulinho e Aécio. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhou de forma remota. Ministros do Supremo Tribunal Federal também foram consultados por telefone por Temer.

Há um acordo para o projeto de lei relatado pelo deputado Paulinho da Força?
O fato relevante é que não vamos mais discutir anistia. O tema divide o país e já foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal como inconstitucional. Goste ou não, qualquer aprovação de uma matéria nessa linha vai levar a um novo confronto com o Supremo. O que estamos querendo é o contrário, é uma pacificação. Por isso os ministros foram consultados, o presidente da Câmara participou da reunião. 

Por que votar isso neste momento?
Queremos criar um ambiente em que o Brasil possa sair dessa agenda. Superar esse antagonismo que paralisou o país, que leva às votações esdrúxulas, como essa que votamos nessa semana da blindagem.

Fica uma panela de pressão. Não vota anistia, então bota essa. Temos que tentar um caminho de pacificação e tem que haver concessões. Eu próprio que dei a sugestão: vamos a partir de agora falar de PL da Dosimetria, vamos cuidar da recalibragem das penas.

Acho que tem exageros realmente ali. Vai tirar da cadeia esses 180 que ainda estão presos, botar em casa esse povo que está com tornozeleira para começar a trabalhar dignamente. 

Quais ministros do STF participaram da conversa ontem com o senhor, o relator e o ex-presidente Michel Temer?
Eu não vou falar quais, mas posso dizer que foram consultados. O esforço que o Temer está fazendo, que eu estou fazendo, é para incluir o Supremo nessa solução. Busca-se que o Supremo tenha uma palavra de compreensão. Não adianta sair disso ainda em conflito.

Se é para fazer, vamos pagar todos os preço. É esse o convite que fizemos ao Supremo. Não se fala em anistia e com isso se respeita a decisão do Supremo, porque esses crimes são inafiançáveis, e o Supremo compreende que recalibrar a pena não é um ato de desacato e de desrespeito.

Bolsonaristas tem criticado o texto sugerido pelo relator.
Isso dá uma distensionada. Não é algo que o bolsonarismo raiz goste, mas é o que eles vão ter. Entre ter isso e nada, vão ter que engolir. Eu acho que é o que vai ser possível. Estou ajudando, a pedido do Paulinho e do próprio Hugo Motta, na construção disso.

A oposição diz que vai tentar mudar o relatório quando ele chegar em plenário por meio de emendas. Vê chance do texto ser alterado?
Eu acho que essa jogada é inteligente porque se não tiver nenhuma alternativa, tiver sim ou não a um texto mais amplo da anistia, eles podem até ter votos. Entre não votar nada e votar alguma coisa, pode ter gente pressionada para votar alguma coisa.

Se dermos isso no meio, e o Hugo está sendo inteligente, alivia todo mundo, tira uns anos do Bolsonaro também. Não tem maioria para um tema mais duro. Essa parcela do centro, da centro-direita, já vai ter dado a satisfação: “Votei para botar todo mundo em casa, para diminuir a pena do Bolsonaro”. Não vale a pena fazer uma concessão? Acho que vale.

Bolsonaro vai ser atendido com a redução de penas? Ele pode ficar em prisão domiciliar pelo que está sendo discutido no relatório?
Não dá para fazer nenhum projeto para atender o Bolsonaro e nenhum que exclua o Bolsonaro. Pelos cálculos pode ser que reduza cinco ou seis anos a pena dele, vai de 27 para 22 ou 21. Paciência, não vai mudar nada, ele vai cumprir o regime em casa mesmo, independente disso, eu acho, por conta da saúde e idade.

Não muda nada: se o preço for esse vai continuar inelegível, fora do jogo, uns 20 anos de cadeia.

Há um calendário para votar o texto?
A ideia é votar isso na quarta-feira.

Veja também