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Retratação formal

Família acusada de hostilizar Moraes em aeroporto entra com pedido para encerrar processo

Episódio ocorreu em julho de 2023 no aeroporto de Roma

Alexandre de Moraes, ministro do STFAlexandre de Moraes, ministro do STF - Foto: Antonio Augusto/STF

A defesa dos três empresários acusados de calúnia e injúria contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família, no aeroporto de Roma, em julho de 2023, entrou com um pedido de retratação formal perante o magistrado e seus familiares.

O pedido tem a finalidade de encerrar o processo penal e extinguir a punibilidade dos acusados. Agora, caberá ao ministro Dias Toffoli, relator da ação no STF, decidir se aceita o pedido e realizar a extinção da possibilidade de punição contra as três pessoas da mesma família.

O ministro também poderá dar continuidade à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República em julho. O episódio no aeroporto de Roma ocorreu em julho de 2023.

A hostilidade teria sido iniciado por Roberto Mantovani, acompanhado da esposa, que teria chamado Moraes de “bandido, comunista e comprado". Mantovani Filho chegou a acertar um golpe no rosto do filho do ministro. Com o impacto, os óculos do rapaz chegaram a cair no chão.

A PGR denunciou Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, por calúnia e injúria. Para o chefe da PGR, "não há dúvidas" de que os passageiros hostilizaram o ministro do STF em razão de suas atribuições como magistrado e como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"A falsa imputação da conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática. O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o Ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens", disse Gonet na ocasião. Antes, os três já haviam sido indiciados pela Polícia Federal.

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