Flávio cobra ação de Davi Alcolumbre após prisão domiciliar de Bolsonaro determinada por Moraes
Na decisão, o magistrado afirmou que o ex-mandatário 'ignorou e desrespeitou' o STF ao participar, via chamada de vídeo, de manifestação
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cobrou um posicionamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) nesta segunda-feira (4), após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Na decisão, o magistrado afirmou que o ex-mandatário "ignorou e desrespeitou" a Corte e justificou a medida com base na participação de Bolsonaro, via chamada de vídeo, na manifestação que reuniu apoiadores em Copacabana, na Zona Sul do Rio, no domingo (3).
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— Meu presidente Davi Alcolumbre, o que o senhor vai fazer em relação a isso? Eu sou um senador da República e quero proteção na minha Casa. Não é mais possível o senhor fazer como o Rodrigo Pacheco e ficar numa espécie de acordo com um ministro do Supremo, quando ele claramente descumpriu a lei de impeachment. O Brasil está essa bagunça porque o Senado não está fazendo sua parte — disse Flávio à CNN.
O senador afirmou ter recebido a notícia "com muita indignação":
— Mais um capítulo triste na história do Brasil, e estamos oficialmente numa ditadura, onde uma única pessoa, sozinha, decreta a prisão de um ex-presidente da República — alegou Flávio, que acusa Moraes de perseguição.
O vídeo com uma das falas foi postado por Flávio, mas apagado horas depois. Para um grupo de ministros da Corte, contudo, apesar de o post ter sido deletado, o gesto do parlamentar pode ter representado uma violação às restrições impostas ao pai.
"Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com o seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram", escreveu Moraes, acrescentando que a participação no ato foi "dissimulada" e demonstrou "conduta ilícita".
Na decisão, o ministro destaca que Bolsonaro participou remotamente de atos em que foram usadas "bandeiras os Estados Unidos da América, com apoio às tarifas impostas ao Brasil para coagir o Supremo Tribunal Federal". Moraes pontua que, entre as medidas cautelares que já haviam sido impostas a Bolsonaro, estava a proibição de uso de redes sociais, "diretamente ou por intermédio de terceiros".
A decisão também impede a proibição de visitas, salvo dos advogados e de outras pessoas que sejam autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal. O celular de Bolsonaro foi apreendido.