Fraudes no Seguro Defeso estão sendo apuradas, diz André de Paula, ministro da Pesca

Ministro da Pesca e da Aquicultura, o pernambucano André de Paula (PSD) celebrou a sinalização de acordo entre Brasil e Estados Unidos esta semana. Em entrevista ao podcast "Direto de Brasília", o auxiliar do presidente Lula (PT) disse que sua pasta vem apurando denúncias de irregularidades no Seguro Defeso, para evitar problemas como os do INSS, e afirmou que defenderá que o partido marche pela reeleição do petista em 2026. 

Recentemente surgiram denúncias na imprensa sobre fraudes no Seguro Defeso para pescadores fantasmas, em meio à CPMI do INSS. 

O Ministério da Pesca tem acompanhado essa questão?
Esse é um assunto muito importante. Quero reafirmar e explicar a importância que o Seguro Defeso tem como programa, naquele período de três a cinco meses em que o pescador não pode exercer sua atividade. O mundo todo vê essa ação com bons olhos. Então, não podemos flexibilizar, e sim aperfeiçoar os mecanismos. Nenhum dos pescadores deixou de preencher os requisitos formais que são exigidos na autodeclaração. Ao ministério, cabe o Registro Geral do Pescador (RGP), e o que diz se ele recebe o seguro é onde ele pesca. Temos dois milhões de pescadores, e cerca de 1,1 milhão recebe.

Mas há denúncias de fraude...
Sempre é preciso avançar nesses mecanismos de controle. Quando a gente identifica atravessador, fantasma, sai do Ministério da Pesca e remetemos ao Ministério da Justiça. Estamos com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, todos acompanhando. Sem querer ser leviano, mas se fala de duas coisas: irregularidades daqueles que não seriam pescadores e também de entidades que cobram 40% ou 50% no primeiro mês do pescador para inscrevê-lo. Ambos são casos de polícia, e as investigações já estão em campo.

Mas houve falhas do seu ministério?
Tenho tranquilidade em relação a isso. O programa é muito grande, é impossível não haver falhas. Mas unificamos o nosso cadastro. Tínhamos uma base de dados que vinha de três cadastros diferentes, fizemos um recadastramento com biometria, uma série de ações. Não trabalhamos mais com protocolos, com papéis. Todo o programa é informatizado. Vamos seguir perseguindo se houver fraude. Mas cada cuidado que a gente tem torna o programa mais sólido, rigoroso.

O que podemos esperar do aceno do presidente Donald Trump ao presidente Lula?
A gente sempre apostou no diálogo. É uma sinalização de quem está disposto a conversar. Não só a pesca brasileira, mas a fruticultura no Vale do São Francisco e muitos outros setores foram atingidos pelo tarifaço, por isso é evidente que olhamos com muita alegria e otimismo esse gesto, que foi muito importante.

Houve uma troca de provocações entre eles, será que ambos reconhecerão esses erros num eventual encontro?
Negociar pressupõe que as duas partes sentem na mesa, e Trump vinha numa postura muito rígida e radical. O presidente Lula, em todos os momentos, sinalizou que tinha interesse de negociar. Agora, o presidente tem que manter a altivez do país. Não é fácil, de uma hora para outra. Na prática, o governo estava operando, nunca deixou de procurar canais de entendimento, principalmente pela demanda dos empresários. Eles próprios reconheciam em reuniões que o governo estava certo e precisava seguir. Estávamos esperando esse momento.

Qual foi o tamanho do impacto no setor?
O conjunto das exportações não é tão grande quanto quando você fala de café ou soja, por exemplo. Mas é um impacto muito localizado, que tem forte consequência econômica em alguns estados e regiões, entre eles o Norte e o Nordeste. Até aqui, não afetou os empregos, pois o governo anunciou algumas medidas, como o crédito para empresas que vivem da exportação e foram impactadas, e o incremento das compras públicas de peixes como tilápia para programas sociais. Seguimos conversando, estou otimista de que possamos reverter esse quadro.

O tarifaço chegou em um momento crescente das exportações?
As exportações vinham crescendo e acho que vão voltar a crescer. Teve impacto, e você substituir um mercado de uma hora para a outra não é fácil. Vamos ter que ter muito envolvimento, criatividade, esforço conjunto entre governo federal, governos estaduais e o setor produtivo para concluirmos esse processo.

O seu partido hoje tem três ministérios e dois pré-candidatos à Presidência da República. Como ficará o PSD no ano que vem?
O PSD faz agora 14 anos, é uma obra coletiva de construção de um partido de centro, respeitável. No momento em que o presidente Gilberto Kassab tem dito que a prioridade é ter candidatura própria, todos compreendem. O ex-governador Roberto Magalhães dizia que time que não joga não tem torcida. O fórum da decisão é a convenção nacional, que se dará no ano que vem. Alguns diretórios terão dificuldade de não estar com o presidente Lula, agora a decisão do partido é coletiva, da maioria, que será respeitada.

O senhor então apoiará a reeleição do presidente?
O próprio presidente já disse ao PSD que o que o fez trazer o PSD, o MDB e outros partidos não foi o apoio, que aliás ele não teve, na eleição, mas a necessidade de ter governabilidade para enfrentar os desafios do Brasil real. Ele já disse que qualquer que seja o caminho, os ministros só saem se quiserem. Isso mostra quem é o presidente Lula. É um privilégio trabalhar com ele, que estabelece uma relação de confiança, que delega, é muito generoso ao governar. A resposta concreta só virá no ano que vem, mas nós, os três ministros, vamos defender um apoio ao presidente Lula.

Mas Kassab sempre que pode sugere que o partido irá para outra candidatura...
Ao mesmo tempo em que ele dá sua opinião pessoal, da qual discordo, também dá conforto aos companheiros de partido. Ele tem a posição que o presidente de um partido plural deve ter, que é o respeito às opiniões diversas e a capacidade de aglutinar. Tanto que você tem hoje Eduardo Leite e Ratinho Júnior, dois governadores e pré-candidatos que convivem em harmonia, porque esse é o ambiente do partido.

Em Pernambuco, o PSD chegou a 70 prefeitos, mas a governadora Raquel Lyra não vai bem nas pesquisas. Será possível manter esse time todo com ela?
Tenho muita confiança que sim. Mais que os nossos 70 prefeitos, a governadora tem na base mais de 120 prefeitos, e acredito que eles estarão com ela, pois estabeleceram um vínculo de parceria que vai aprofundar. Sou otimista, tenho honra de ter passado a presidência do PSD, que exerci por 13 anos, para a governadora. O partido passa a ter um quadro que não enxergo em outra agremiação, uma mulher séria, que faz uma gestão aprovada enquanto prefeita e governadora, que se coloca bem, é respeitada, está enfrentando desafios. Teremos sucesso nas próximas eleições.

Nessa semana, o Senado enterrou a PEC da Blindagem, que passou na Câmara. O que achou desse episódio?
Acho o projeto estranho, não por ser de esquerda ou direita. É estranho porque é estranho. Estão brincando com o fogo. A PEC dizia que no Brasil, para você roubar, traficar ou estuprar, só tem uma forma: é ser deputado ou senador. O crime passa a ter um interesse absurdo. Isso estimula o crime. Se hoje tem deputados que têm vínculos com essas pessoas, o bandido passaria a ser o próprio deputado, porque ele precisaria se preservar. Foi um tapa na cara da sociedade brasileira.

E quanto à postura do PSB, em que a maioria votou a favor?
Também é estranho que os cinco deputados federais de Pernambuco, que são liderados por João Campos, tenham votado nessa direção, e no dia seguinte o líder (Pedro Campos) tente explicar e ninguém entendeu. O deputado Lucas (Ramos) disse que foi orientado pela liderança, o que é uma coisa estranha. Ora, você tem o presidente nacional do partido, e os cinco deputados do estado dele votaram nesse sentido... É estranho.

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