General Heleno, 78 anos, só pode ficar em unidade na qual comandante tenha "precedência hierárquica"
Militar está no topo da carreira e só pode ser abrigado onde tenham outros oficiais de quatro estrelas à frente, como é o caso do Comando Militar do Planalto
Condenado no processo da trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o general Augusto Heleno, de 78 anos, foi preso nesta terça-feira e levado para o Comando Militar do Planalto.
O artigo 73 do Estatuto dos Militares, de 1980, prevê que, em caso de condenação de militares, o cumprimento da pena ocorra “somente em organização militar da respectiva Força cujo comandante, chefe ou diretor tenha precedência hierárquica sobre o preso”.
O general está no topo da carreira e só pode ser abrigado em unidades onde tenham outros oficiais de quatro estrelas à frente, como é o caso do Comando Militar do Planalto. O prédio fica em uma área militar em Brasília, próxima a chamada Praça dos Cristais e ao Quarte-General do Exército.
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Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 19 anos de prisão. Durante o julgamento, foi destacada a sua participação em reuniões no Palácio do Planalto destinadas a buscar respaldo institucional para medidas excepcionais, apesar da ausência de qualquer indício real de irregularidades no processo eleitoral.
Os espaços já vinham sendo preparados e terão cama, escrivaninha, cadeira e banheiro. Caso seja autorizado pela Corte, também poderá ter televisão e frigobar.
Militares envolvidos no planejamento dos dois locais afirmam que o espaço será muito semelhante a sala de Estado-Maior na superintendência da Polícia Federal em Brasília onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está preso preventivamente desde sábado, inclusive o tamanho da sala.
O comando do Exército, Tomás Paiva, irá pessoalmente visitar os generais na primeira oportunidade que tiver. Tomás Paiva tem como hábito visitar oficiais presos em instalações do Exército e faz questionamentos de praxe, para saber se estão tendo tratamento digno.
Com as novas prisões, o número de oficiais de alta patente encarcerados por participação na trama golpista atinge seu patamar mais elevado desde o início das investigações. A expectativa é que a repercussão interna nas Forças Armadas seja monitorada de perto pelo Alto Comando, embora a cúpula da ativa continue enfatizando que não haverá contestação institucional às decisões judiciais.