Gesto de Messias ao Senado é ignorado por Alcolumbre, e candidato ao STF vira alvo de ministros
Presidente do Senado disse não ter visto pedido do AGU de reconsideração de decisão de Gilmar Mendes
O gesto ao Senado feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao pedir que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderasse a liminar que limitou pedidos de impeachment contra integrantes da Corte não teve, por ora, o efeito esperado.
Na quinta-feira (4), o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse não ter analisado a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).
"'Não vi o documento", limitou-se a dizer Alcolumbre, ao ser questionado.
Messias enfrenta dificuldades para conquistar os 41 votos necessários no Senado para confirmar sua indicação para o STF. O nome defendido por Alcolumbre era o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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O próprio Gilmar, que rejeitou o pedido de reconsideração da AGU, alfinetou Messias em seu despacho na quinta-feira. O ministro destacou o fato de a AGU não ter se manifestado antes da decisão, mesmo tendo sido provocada. “Após o transcurso de quase 2 (dois) meses do prazo assinalado, o advogado-geral da União manifestou-se nos autos”, ressaltou.
Gilmar ainda afirmou que não existe, formalmente, um pedido de reconsideração e que a AGU utilizou um “expediente informal”, não previsto na lei.
Mais um revés
Em outro revés para Messias na quinta-feira, o ministro Flávio Dino, do STF, classificou como “constrangedor” um acordo feito pela AGU e a Axia, antiga Eletrobras. O magistrado criticou a inclusão de um “jabuti” sobre a Eletronuclear no acerto e também o fato de os servidores da empresa não terem sido consultados.
Apesar de terem sido colegas de Ministério, quando Dino chefiava a pasta da Justiça, os dois não são próximos e chegaram a disputar a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo em 2023.
"A mim é muito constrangedor, como brasileiro, que a Advocacia-Geral da União tenha feito este acordo. Constrangedor. Por dois sentidos, primeiro por esse jabuti do tamanho de um elefante. E o outro aspecto é que, desta tribuna, os advogados repetidamente disseram que os trabalhadores não foram ouvidos. E isto não é uma opção política, é uma determinação constitucional", afirmou Dino, em sessão no plenário da Corte.
Os ministros estão analisando um acordo que aumentou a participação do governo federal no Conselho da Administração da Axia. O acerto foi feito após o Executivo questionar, no STF, a diminuição em sua representação após a antiga Eletrobras ser privatizada.
O STF estabeleceu uma conciliação, e durante as conversas foram incluídos pontos envolvendo a Eletronuclear. Pelo que foi acertado, a Axia não será mais obrigada a investir na construção da usina nuclear de Angra 3, caso o governo decida continuar com o projeto.
Em nota divulgada na segunda-feira, Dino afirmou que não se manifestou sobre a indicação de Messias ao STF por considerar o tema “politicamente controvertido” e ainda em análise pelo Senado.
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estava marcada para a próxima semana, mas o Palácio do Planalto não enviou à Casa a mensagem presidencial com a indicação formal. Assim, a sabatina foi cancelada, para contrariedade de Alcolumbre.
Na quinta-feira, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que ela será feita no ano que vem, pois já não haveria tempo hábil neste ano.
Na véspera, o relator da indicação na CCJ, Weverton Rocha (PDT-MA), admitiu que Messias hoje não tem os votos necessários para sua aprovação.
O cancelamento da sabatina fez o governo ganhar tempo para conquistar apoios, mas também expôs com mais nitidez o mal-estar gerado pela escolha do advogado-geral da União em detrimento de Pacheco.
A avaliação interna, porém, é que empurrar a sabatina para perto da eleição de 2026 aumenta o risco de contaminação eleitoral e pode comprometer a viabilidade da indicação.
Weverton Rocha disse que Lula vai procurar Alcolumbre até o início da próxima semana. O relator almoçou na segunda-feira com o presidente. Ao cancelar a sabatina, o presidente do Senado afirmou que foi “surpreendido” pelo governo, que não enviou a mensagem presidencial, no que considerou uma “interferência no cronograma” da Casa.