Gilmar defende punição pela trama golpista em meio a julgamento de Bolsonaro e demais réus
Decano do STF falou durante evento na Corte di Cassazione, em Roma, na Itália
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, iniciado nesta semana, é "histórico" e defendeu a responsabilização dos envolvidos na trama golpista.
— A responsabilização dos envolvidos é fundamental para que nada parecido jamais se repita. E importa ressaltar: aos réus tem sido devidamente conferido um julgamento justo, com todas as garantias processuais próprias de um Estado de Direito (o mesmo que tentaram destruir): devido processo, contraditório, ampla defesa — disse o decano do STF em discurso na Corte di Cassazione, em Roma, na Itália.
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Gilmar destacou que a responsabilização do ex-presidente e de outros réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe é fundamental para impedir novas ameaças ao Estado de Direito e mostra que as instituições brasileiras resistiram a ataques autoritários.
— O julgamento tem recebido atenção do Brasil e do mundo, não apenas pelo seu impacto imediato, mas pelo que simboliza — afirmou.
Segundo o ministro, a democracia brasileira foi testada “como nunca antes” durante os últimos anos, com ataques sistemáticos ao sistema eleitoral, ao Supremo e às instituições. Ele citou os atos de 8 de janeiro de 2023 e a revelação, em 2024, de um plano golpista articulado no governo.
— Graças à atuação firme das nossas instituições – em especial do Poder Judiciário –, a democracia resistiu, e está de pé, mais viva e forte do que nunca — declarou.
Gilmar também ressaltou que Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 e defendeu que os atuais processos criminais demonstram a solidez do Estado de Direito.
— Aos réus tem sido conferido um julgamento justo, com todas as garantias processuais próprias de um Estado de Direito, o mesmo que tentaram destruir — disse.
O ministro fez ainda referência à repercussão internacional do caso, lembrando que a revista The Economist classificou o julgamento como “uma lição de democracia”.