Janja fica sem cargo oficial enquanto governo avalia ônus de prestar contas ao Congresso

Passado mais de um mês desde que foi anunciado que a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, decidiu assumir um cargo formal não remunerado na estrutura do governo, sua nomeação ainda não foi oficializada pelo governo.

Janja, no entanto, continua a despachar diariamente em seu gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto e participa de reuniões e decisões chaves na gestão do marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A expectativa era que Janja assumisse uma função no novo Gabinete de Ações Estratégicas em Políticas Públicas, vinculado à Presidência. O posto funcionaria como braço do governo para ações estratégicas de articulação política entre diferentes ministérios e aconselhamento do presidente.

O Globo apurou que nas discussões internas Janja foi aconselhada a não assumir o posto para não correr o risco de se tornar alvo da oposição. A partir do momento que tivesse a sua participação no governo formalizada, a primeira-dama poderia eventualmente ser convocada, por exemplo, para prestar esclarecimentos em comissões do Congresso Nacional.

Apesar dos argumentos contrários, ainda não há uma definição se a participação de Janja no governo será ou não oficializada.

O artigo 50 da Constituição é claro ao detalhar uma das prerrogativas do Legislativo: a "Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República". Se houver ausência sem a devida justificação, importará em "crime de responsabilidade".

Sem cargo vinculado à Presidência, a única hipótese para que Janja seja obrigada a comparecer ao Congresso é na eventual condição de investigada em Comissão Parlamentar de Inquérito.

A primeira-dama já tem atuado como uma espécie de assessora especial de Lula, ouvindo ministérios e despachando informações para o presidente. Além disso, Janja tem se tornado cada vez mais uma peça forte dentro do governo Lula.

Ela, por exemplo, foi uma das vozes mais fortes a favor da demissão do agora ex-ministro Gonçalves Dias, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem uma relação com Lula desde os dois primeiros governos do petista.

A primeira-dama também participa de reuniões estratégicas, como as ministeriais e com governadores. Janja esteve ainda envolvida nas discussões que fizeram o Ministério da Fazenda rever a decisão de tributar compras de importados na internet de pessoas físicas.

A socióloga vem buscando ainda aproximar o governo de influenciadores na internet. Na semana passada, ela convidou o ex-BBB Cezar Black para a cerimônia de assinatura do novo piso salarial de enfermagem. Janja também acompanhou o marido no encontro com o vocalista da banda Coldplay, Chris Martin. A primeira-dama fez questão de presentear a banda com a biografia do presidente.

No carnaval, a ordem foi de que as peças publicitárias do governo passassem pelo aval de Janja antes de serem divulgadas. Na prática, a primeira-dama puxou para si uma função que seria da Secretaria de Comunicação Social, chefiada pelo ministro Paulo Pimenta.

Além disso, Janja tem acompanhado o presidente Lula em todas as suas viagens internacionais e, em algumas delas, tem cumprido agenda própria. Na China, por exemplo, encontrou Peng Liyuan, esposa do presidente Xi Jinping. Na viagem para os Estados Unidos, a primeira-dama virou meme depois de posar junto com o presidente Joe Biden, no salão oval da Casa Branca, ao lado de Lula.

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