"Litigância de má-fé" e "julgamento psicológico": Moraes rebate e ironiza defesas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou o início do seu voto no julgamento da ação penal da trama golpista para rebater e até mesmo ironizar alguns dos argumentos utilizados pela defesa dos réus. As declarações foram feitas na análise das preliminares, que são pedidos feitos pela defesa e que são analisados antes do mérito do processo. 

A principal crítica de Moraes foi contra o argumento de que os oito primeiros depoimentos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid seriam oito acordos diferentes. Para o ministro, isso "beira litigância de má-fé" ou "total desconhecimento dos autos", já que opção de dividir os depoimentos por temas foi uma estratégia de investigação da Polícia Federal (PF). 

— Isso, com todo o respeito, berra litigância de má-fé. Isso berra litigância de má-fé, dizer que os oito primeiros depoimentos foram oito delações contraditórias. Ou beira total desconhecimento dos autos, dos autos, não leram os autos, ou beira litigância de má-fé.

 

O ministro também criticou a estratégia do advogado Matheus Milanez, da defesa do ex-ministro Augusto Heleno, de contar quantas perguntas ele fez para o réu, para alegar um cerceamento da defesa:

— Há argumentos jurídicos muito mais importantes do que ficar contando o número de perguntas que o advogado fez, que o juiz fez.

Moraes ainda ironizou a reclamação do advogado José Luis Oliveira Lima, do ex-ministro Walter Braga Netto, de que a impossibilidade de gravar a acareação entre ele e Mauro Cid o impediu de dar detalhes do momento, como as reações físicas dos dois. O ministro disse que o julgamento é jurídico, não psicológico. 

— O que foi alegado da tribuna foi que a defesa não pôde dizer como estava o como estava o rosto do de acareado, se ele abaixava a cabeça, se ele levantava a mão. Na verdade, estamos num julgamento jurídico, não julgamento psicológico.

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