Moraes dá mais prazo à PF para concluir perícia médica de Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação do prazo para que a Polícia Federal conclua a perícia médica do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão e que pede para cumprir a pena em prisão domiciliar humanitária.

A decisão foi tomada após a PF informar ao relator que a avaliação médica realizada no Comando Militar do Planalto, no último dia 12, exigirá mais tempo para análise, diante da complexidade do caso, dos quesitos apresentados pela defesa e da documentação médica adicional juntada aos autos. Com isso, o prazo para entrega do laudo definitivo foi estendido até 26 de dezembro de 2025.

No despacho, Moraes destaca que a perícia é necessária para subsidiar a análise do pedido de prisão domiciliar, formulado pela defesa logo após o trânsito em julgado da condenação. Até o momento, o ministro não analisou o mérito do pedido e aguarda a conclusão do laudo técnico.

Augusto Heleno teve a condenação definitiva declarada em 25 de novembro, com pena total de 21 anos, em regime inicial fechado, decisão que foi referendada por unanimidade pela Primeira Turma do STF. Desde então, ele está custodiado no Comando Militar do Planalto, onde passou por exame de corpo de delito e audiência de custódia.

A defesa sustenta que o general enfrenta um quadro de demência mista (Alzheimer e vascular), com diagnóstico fechado apenas em janeiro de 2025, e afirma que o estado de saúde é incompatível com o cumprimento da pena em regime fechado. Moraes autorizou a nomeação de assistente técnico da defesa para acompanhar a perícia e acolheu os quesitos apresentados.

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