Moraes diz que 'respeito se dá pela independência' do Judiciário depois de fala de Mendonça
Magistrado discursou em Fórum Empresarial Lide, e, sem citar diretamente André Mendonça, disse que 'um bom juiz é reconhecido pelo respeito, e não pelo medo'
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o "respeito se dá pela independência do Poder Judiciário", sem citar diretamente o seu colega de Corte, o ministro André Mendonça.
A declaração foi feita durante sua participação no Fórum Empresarial Lide, realizado nesta sexta-feira no Rio de Janeiro. Mais cedo, Mendonça afirmou que decisões de "um bom juiz é reconhecido pelo respeito, e não pelo medo".
Leia também
• Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças
• STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez
• Líder do PT na Câmara pede ao STF bloqueio de bens e valores de Bolsonaro e familiares
— O respeito se dá pela independência. O Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar preocupado, não é independente. E o judiciário do Brasil é independente. — disse Moraes. — Normalidade institucional não significa tranquilidade, mas sim saber reagir a turbulências, a partir do que as balizas constitucionais trouxeram.
O ministro também disse que "o juiz que não resiste à pressão, que mude de profissão e vai fazer outra coisa na vida".
Mais cedo, Mendonça criticou práticas de "ativismo judicial" e afirmou que a manutenção do estado democrático de direito depende do equilíbrio dos entre os Três Poderes, sem menções diretas a Moraes ou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
— O estado de direito fortalecido depende de uma demanda de autocontenção do Poder Judiciário. Ele se contrapõe ao ativismo judicial, que suprime, desconsidera e supera os consensos sociais estabelecidos pelos representantes periodicamente eleitos — disse o magistrado. — O bom juiz deve ser reconhecido por pelo respeito, e não pelo medo, e que as suas decisões gerem paz social e não caos, incerteza e insegurança.
O magistrado também defendeu que os cidadãos possam "expor suas ideias sem serem perseguidos por suas falas públicas ou de terem suas falas privadas expostas de maneira ilegítima", mas sem menções diretas a Bolsonaro.
O ex-presidente e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados por coação e obstrução do processo legal pela articulação de ambos junto ao governo dos Estados Unidos pelo tarifaço e contra o ministro Alexandre de Moraes. No relatório final, entregue ao STF na quarta-feira, foram incluídos trechos de troca de mensagens entre os dois.
Ao final de sua fala, Mendonça foi aplaudido de pé pela plateia, composta por empresários, investidores e os presidentes dos partidos União Brasil, Antônio Rueda, do PP, Ciro Nogueira, e do PL, Valdemar Costa Neto.