Moraes marca audiência de custódia de Bolsonaro para este domingo
Etapa é obrigatória após prisão e serve para averiguar condição física do preso e legalidade do cumprimento da decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro para este domingo, às 12h. Conforme a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente, o procedimento será realizado por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para onde Bolsonaro foi levado na manhã deste sábado.
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A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após prisões e serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e para avaliar as condições físicas do preso. A audiência não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado. A decisão foi tomada porque Alexandre de Moraes, após pedido da Polícia Federal, considerou que havia risco de fuga e não existiam mais condições para manter a prisão domiciliar. A prisão é preventiva e não está relacionada com a condenação pela tentativa de golpe de Estado. No caso da trama golpista, a decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda há prazo para a apresentação de recursos.
A decisão de Moraes afirma que a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro foi violada pouco depois da meia-noite deste sábado. Além disso, o despacho cita uma vigília convocada para esta noite pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a porta do condomínio onde o ex-presidente mora.