Motta abre sessão da Câmara após dois dias de obstrução da oposição e critica "agressão"
Sem votações, sessão dura menos de vinte minutos; oposicionistas resistiram à retomada dos trabalhos
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu abrir a sessão da Casa na noite desta quarta-feira após dois dias de paralisação promovida pela oposição. Ele criticou obstrução, disse que agressões não resolvem os problemas do país e que tampouco a democracia pode ser negociada. A sessão foi encerrada em menos de vinte minutos, com um discurso de Motta e sem votações.
A sessão foi convocada às 20h30, aberta às 22h24 e encerrada às 22h41. Deputados da oposição chegaram a resistir, e Motta ficou em pé ao lado da cadeira da presidência por cerca de dez minutos até conseguir ocupar o assento. Uma nova sessão foi convocada para quinta-feira.
— Não vai ser na agressão que vamos resolver. Eu peço para que todos deixem o espaço da Mesa, de forma educada — disse Motta ao assumir o microfone. — Durante todo o dia, dialogamos com todos os líderes dessa Casa e quero começar dizendo que a nossa presença hoje é para garantir a respeitabilidade inegociável desta mesa e para que esta Casa se fortaleça. Até para atravessar limites há limites. O que aconteceu aqui não foi bom. O que aconteceu, a obstrução, não fez bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, mas dentro do nosso regimento.
Sem citar diretamente a prisão de Bolsonaro, Motta afirmou que fatos recentes provocaram "ebulição":
— Precisamos reafirmar nosso compromisso, mas uma série de acontecimentos recentes nos deu esse sentimento de ebulição. Não vivemos tempos normais, não podemos negociar nossa democracia. Não podemos deixar que projetos individuais possam estar à frente daquilo que une todos nós, que é o nosso povo e população. O compromisso que assumi com as lideranças era seguir com as pautas sem preconceito. Esta mesa não negocia a presidência. Não me distanciarem da serenidade, do equilíbrio, nem da firmeza necessária. Desta presidência, não terão omissão.
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Houve bate-boca entre parlamentares da oposição e governistas assim que Motta assumiu os trabalhos.
Antes de abrir a sessão, Motta recebeu representantes do PP, União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, PT, PSB, PDT na tarde de hoje e ficou decidido que teria sessão nesta terça-feira às 20h30 e quem insistisse na obstrução teria o mandato suspenso por seis meses e seria removido pela polícia legislativa.
Mesmo assim, bolsonaristas insistiram em ocupar o plenário, o que exigiu uma nova rodada de reuniões. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o vice-presidente da Casa, Altineu Cortês (PL-RJ), foram ao gabinete do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), que tentou convencer a oposição a desistir da obstrução. Também participaram do encontro os líderes partidários Antônio Brito (PSD-BA) e Doutor Luizinho (PP-RJ).
Após o encontro com Lira, os deputados do PL e dos partidos de centro se dirigiram ao gabinete de Motta. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, também participou. Depois da reunião, os líderes e o próprio Motta se dirigiram ao plenário para comunicar a saída dos deputados da Mesa, que inicialmente resistiram, mas depois cederam.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) chegou a levar a filha de quatro meses o plenário e sentou na mesa da presindencia da Câmara. Porém, quando Motta chegou no plenário, ela se retirou.
Mais cedo, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), haviam anunciado a convocação de sessões para interromper o protesto feito após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Alcolumbre convocou uma sessão virtual para votar o texto que estipula a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. Em nota, o presidente do Senado afirmou que não vai tolerar "intimidações".
"Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza", disse o presidente do Senado.
A postura foi elogiada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP):
— Alcolumbre se portou como líder. A correção do IR será votada, o que permitirá a isenção do imposto a 10 milhões de brasileiros. A partir de segunda-feira, o plenário do Senado será retomado. Se não saírem de lá, a presidência se valerá dos meios necessários.
Entenda a situação no Congresso
A ocupação dos plenários das duas Casas chegou ao segundo dia nesta quarta-feira. Deputados bolsonaristas ampliaram a mobilização contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após passarem a madrugada em vigília nos dois plenários principais do Congresso, os parlamentares ocupar também o auditório Nereu Ramos. No Senado, um grupo de parlamentares se acorrentou na mesa de trabalho.
A ação ocorreu por volta das 14h. Segundo deputados da oposição, foi uma resposta a uma tentativa de fazer as sessões legislativas de lá e furar a obstrução.
A movimentação ocorre em meio a uma série de tentativas da oposição de travar votações e pressionar a presidência da Câmara. Na terça-feira, a Mesa Diretora restringiu o acesso aos plenários a partir das 19h, permitindo a entrada apenas de parlamentares, numa tentativa de evitar tumultos e imagens que pudessem ser exploradas politicamente.
A ocupação do Nereu Ramos tem peso simbólico, por ser tradicionalmente um espaço reservado a audiências públicas e cerimônias solenes da Câmara.
Nos bastidores, líderes governistas acusam os bolsonaristas de promoverem um “clima de baderna” e tentarem transformar o Congresso em palco de guerra política.
— Uma atitude contra a democracia e o parlamento. A presença e a atividade parlamentar é de uso da palavra. Tentar impedir o uso da palavra é uma atitude autoritária que não pode ser aceita de forma alguma pela população brasileira — disse Maria do Rosário.
Já os aliados de Bolsonaro afirmam que as ações são legítimas e representam um protesto contra o que consideram perseguição judicial ao ex-presidente. Eles cobram anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, fim do foro privilegiado e o impeachment de Alexandre de Moraes para frear a movimentação.
— Já estamos fazendo a escala do final de semana. Não vamos parar — diz o senador Carlos Portinho (PL-RJ).