Resistência das big techs à regulação ocorre porque Brasil é um grande mercado nas redes, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (11), que a resistência das chamadas big techs à regulamentação ocorre porque o Brasil representa o segundo maior mercado do mundo nas redes sociais, atrás apenas dos Estados Unidos. A declaração aconteceu durante a apresentação de tese de doutorado do magistrado na USP, onde ele mira uma cadeira titular para lecionar Direito — atualmente, ele é professor associado na universidade.

No centro de embate com Elon Musk: Decisões de Alexandre de Moraes já suspenderam 68 perfis, mas parte das ordens foi revertida

Trechos da fala de Moraes foram revelados pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo cientista político Christian Lynch, que acompanharam presencialmente a sustentação. A defesa da tese acontece em meio aos embates recentes entre o magistrado e o bilionário sul-africano Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), que acabou incluído pelo ministro como investigado em um inquérito no STF que apura a disseminação de fake news.

No texto da tese, cujo conteúdo já foi detalhado pelo Globo em fevereiro, Moraes trata do "novo populismo digital extremista" e defende uma regulação concisa das plataformas. Durante a apresentação desta quinta, o magistrado contou que, durante uma reunião com representantes das gigantes de tecnologia enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ouviu que o maior grau de audiência surge quando há confrontos ou "coisa muito fofa".

— Aquele cachorrinho que foi criado por uma galinha, o galo que alimenta o porquinho. Longe dos dois extremos, não há vida inteligente que sustente as redes sociais — discorreu Moraes, em declaração publicada pela Folha.

Em outro momento, o ministro do STF reconheceu que o bloqueio de contas nas redes sociais pode ter efeito negativo ao conferir ainda mais alcance aos alvos da medida. A retenção de perfis por ordem judicial é um dos eixos centrais da contenda entre Moraes e Musk, que alega haver excessos nas decisões do magistrado, em uma suposta restrição à liberdade de expressão. O ministro, porém, sustenta que as medidas têm o objetivo de conter a propagação de informações sabidamente falsas ou de conteúdo antidemocrático.

— Não discordo que a retirada às vezes insufla mais ainda, porque o proibido é mais gostoso na rede social também — disse Moraes na USP.

Outras passagens da apresentação do magistrado foram destacados por Christian Lynch, ele próprio professor no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj). Em uma sequência de mensagens postadas justamente no X, cujo proprietário é Musk, Lynch detalhou o teor da fala do ministro do STF.

"(Moraes) diz que a resistência à regulação vem do fato de ser o Brasil o segundo mercado das redes sociais. Ganha da Índia até em interações. Depois dos EUA, é o Brasil o maior mercado. Daí o lobby contrário e o abuso por elas praticadas, usando sua força nas redes para mobilizar a população com fake news e amedrontar os congressistas, para impedir a regulamentação", escreveu o professor da Uerj. Atualmente, um PL sobre o tema tramita na Câmara, mas o relator Orlando Silva (PCdoB-BA) foi retirado do posto pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que determinou a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto.

Em outro momento, narra Lynch, Moraes foi questionado por um dos membros da banca se a sua tese "não teria sido demasiadamente influenciada pelo fato de ser ministro e estar no olho do furacão, prejudicando a equidistância acadêmica". Na resposta, o magistrado reconheceu não ser possível "separar totalmente" as funções como membro do Supremo e professor da USP. "Conhecimentos teóricos se aplicam para conhecer a prática e vice-versa", acrescentou, ainda de acordo com as postagens do cientista político.

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