Senado marca sabatina de indicados para o Superior Tribunal Militar
Militares foram indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
O Senado Federal marcou para a próxima quinta-feira, 12, a sabatina dos generais do Exército Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio Marcus Lancia Barbosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os militares foram indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar duas vagas de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
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Lula fez as indicações após as aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, ambos do Exército Brasileiro. Após a sabatina na CCJ, os nomes seguirão para votação no plenário do Senado.
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. Entre os militares, quatro são do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.
A Corte é responsável por exercer a jurisdição superior da Justiça Militar da União, instância encarregada de julgar crimes militares definidos em lei e zelar pela hierarquia e disciplina nas Forças Armadas. Neste sentido, cabe ao STM decidir sobre a perda de patente dos militares condenados em ações penais relacionadas à trama golpista.
Assim, caberá ao Tribunal decidir sobre a eventual perda de título do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, além dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e do almirante Almir Garnier.