STF decidirá se mantém suspensão do Rumble depois do Carnaval
Plataforma foi suspensa no Brasil por Moraes após descumprimento de decisões judiciais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir após o carnaval, entre os dias 7 e 14 de março, se confirma a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio do funcionamento da rede social Rumble no Brasil.
A análise será feita pelo plenário virtual da Turma, que é composta, além de Moraes, pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. No plenário virtual, os ministros apresentam seus votos e sinalizam se acompanham ou divergem no relator.
Na última sexta-feira, Moraes determinou a suspensão do funcionamento da rede social no Brasil no âmbito de um processo envolvendo o influenciador bolsonarista Allan dos Santos.
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A plataforma estava descumprindo decisões judiciais que determinavam a remoção de conteúdos publicados pelo blogueiro, hoje foragido nos Estados Unidos. Segundo Moraes, as condutas praticadas por Allan dos Santos são graves, e o descumprimento das ordens judiciais pela plataforma é uma ilicitude.
A rede social foi suspensa logo depois, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu cumprimento à decisão do STF.
O bloqueio pelas operadoras de telefonia teria sido efetivado ainda na noite de sexta-feira, depois que a agência enviou a determinação aos mais de 21 mil prestadores de serviços de telecomunicações em todo o país.
Para Moraes, "a conduta ilícita Rumble, por meio das declarações de seu CEO, pretende, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional".
"A nova realidade na instrumentalização das redes sociais pelos populistas digitais extremistas com maciça divulgação de discursos de ódio e mensagens antidemocráticas e utilização da desinformação para corroer os pilares da Democracia e do Estado de Direito exige uma análise consentânea com os princípios e objetivos da República", afirmou o ministro.
Ainda de acordo com o ministro do STF, o dono da Rumble, Chris Pavlovski, confunde deliberadamente "censura" com "proibição ao discurso de ódio". Semana passada, Pavlovski fez uma postagem na rede social X em que escreveu, em português, que irá "lutar pela liberdade de expressão", apesar de não ser brasileiro.