TSE avalia formar lista tríplice exclusivamente só com mulheres para nova vaga

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve passar em breve por uma mudança em sua composição de ministros titulares. Esta semana, a presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia, deve levar para votação no Supremo Tribunal Federal (STF) duas listas com três nomes cada uma para ocupar as vagas destinadas à advocacia. Uma delas deve ter exclusivamente nomes de mulheres, de acordo com integrantes do tribunal.

Interlocutores do TSE e do STF ouvidos pelo Globo afirmam que a ideia por trás da iniciativa de Cármen Lúcia é fazer com que nas eleições de 2026 a bancada do tribunal conte com ao menos uma mulher. Isso porque não só ela deixará o tribunal às vésperas do pleito — seu mandato termina em agosto de 2026 — como a outra ministra integrante da Corte eleitoral atualmente, Isabel Gallotti, também terá concluído seu mandato na ocasião. Gallotti ocupa uma cadeira destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Ao escolher fazer duas listas tríplices e não uma lista sêxtupla, e uma delas contendo nomes apenas de mulheres, a presidente do TSE também envia um sinal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por bater martelo na nomeação dos ministros.

O TSE é composto de sete ministros titulares. Deste total, há três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas advindos da advocacia.

O modelo de escolha dos titulares egressos da advocacia ocorre em duas etapas: primeiro, o STF vota a lista com três candidatos. Os nomes são enviados ao Palácio do Planalto, e o chefe do Executivo escolhe quem irá nomear. Com sua iniciativa, Cármen Lúcia indica ao presidente que um dos nomes escolhidos deveria ser uma mulher. O indicado não passa por sabatina no Senado Federal.

Duas cadeiras
A dança das cadeiras ocorre em virtude do fim dos mandatos dos ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, ambos representantes da advocacia escolhidos há dois anos, durante a gestão de Alexandre de Moraes.

A ideia é que uma das listas contenha os nomes de Floriano e Ramos Tavares, que podem renovar seus mandatos por mais dois anos.

A tradição no TSE é que os ministros sejam reconduzidos, e são raros os casos em que essa renovação não acontece. Por isso, a proposta de Cármen Lúcia tem enfrentado resistências dentro do Supremo, onde as listas com os nomes dos futuros ministros são apreciadas.

Para alguns ministros, Ramos Tavares e Floriano vêm fazendo um bom trabalho e deveriam ser reconduzidos. Porém, a ministra vem atuando nos bastidores para aparar essas arestas até a próxima quarta-feira, quando as listas serão votadas.

A necessidade de ampliar a presença de mulheres em tribunais é uma cobrança constante de Cármen Lúcia. Em um evento no TSE em março, a ministra destacou que mulheres são mais da metade da população brasileira, e mais da metade do eleitorado.

— Parece que as instituições ainda não se deram conta de que a mulher importa, importa para a sua existência, importa para a existência dos outros, importa para que a gente tenha uma democracia verdadeira — disse a magistrada.

Baixa presença
Hoje, além de Cármen Lúcia, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, o tribunal conta com os ministros Nunes Marques, que presidirá a Corte nas eleições, André Mendonça e Antônio Carlos Ferreira.

Além de Cármen Lúcia e Gallotti na composição titular, a Corte Eleitoral tem ainda Vera Lúcia Santana Araújo e Edilene Lôbo no time substituto. Elas só participam de julgamentos, contudo, em caso de impedimento ou ausência dos colegas titulares.

No STF, Cármen é a única ministra entre 11. No STJ, são cinco ministras entre 33. No Superior Tribunal Militar (STM), há uma única mulher, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente da Corte.

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