Alepe debate inclusão de populações vulneráveis nos novos planos municipais de saúde
Estudo do MS aponta que 16 cidades de PE não incluíram ações voltadas a esses grupos
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública para debater a inclusão de populações vulnerabilizadas nos planos municipais de saúde.
Estão entre os grupos contemplados pessoas em situação de rua, indígenas, ciganos, negros, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+ e populações dos campos, florestas e águas.
O encontro ocorre às 14h30, no auditório Sérgio Guerra, sede da Alepe, e foi motivado por um estudo do Ministério da Saúde (MS) que identificou que 16 dos 168 municípios pernambucanos analisados não incluíram nenhuma política pública voltada a essas populações nos planos vigentes, que cobrem o período de 2022 a 2025.
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Nota técnica
Segundo nota técnica do MS, os planos municipais são instrumentos fundamentais de gestão, responsáveis por orientar as políticas e programas que serão executados a cada quadriênio.
A pesquisa revelou fragilidades na inclusão das populações vulneráveis e destacou a necessidade de maior sensibilização e responsabilidade das gestões municipais para garantir equidade no SUS.
A audiência tem como finalidade estimular a participação dessas populações na elaboração dos planos de 2026 a 2029.
“É fundamental trazer as populações de vulnerabilidade mais para perto dessa elaboração. Estamos no ano de construir novos planos, e o SUS tem essa característica do controle social”, destacou Roberta Amorim, chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa do MS.
Ainda segundo ela, o objetivo do debate é “promover na prática uma ampla discussão, visando incentivar os municípios que ainda não adotaram o plano, e trazer a Alepe para esse novo olhar”.
Roberta ressaltou a importância de pensar em estratégias que qualifiquem o próximo ciclo. “São populações que precisam ter ações específicas”.
Articulação
A articulação da audiência foi feita pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe. O objetivo é subsidiar parlamentares, gestores, técnicos e conselheiros estaduais na criação de políticas públicas de saúde mais acessíveis e eficazes para esses grupos, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde.
Participam do evento representantes do Ministério da Saúde em Pernambuco (SEINP/SEMS-PE), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/PE), da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/PE), dos conselhos estadual e municipais de saúde, além de representantes de ONGs e das próprias populações vulneráveis.
Para o deputado Sileno Guedes, presidente da Comissão de Saúde da Alepe, o debate busca dar visibilidade ao tema e engajar diferentes setores na construção de políticas públicas.
“É importante incluir políticas de saúde eficientes e direcionadas a essas populações, afinadas com os princípios do SUS. É fazer uma grande reflexão para todos da sociedade. O SUS não faz nada sozinho. Precisa da mobilização de todos”, afirmou.
*Com informações da assessoria