Alepe instala Frente Parlamentar para fortalecer micro e pequenas empresas
Nova fase será coordenada por Débora Almeida, com apoio do Sebrae e foco em projetos estratégicos
Será instalada nesta quarta-feira (23), às 9h, no auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a nova fase da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
Com foco em políticas públicas e ações voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios, a iniciativa será coordenada pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB) e conta com o apoio do Sebrae Pernambuco.
Criada em 2023 e anteriormente coordenada pelo deputado José Patriota, a Frente busca ampliar a competitividade das micro e pequenas empresas, que representam cerca de 94% dos empreendimentos no estado — mais de 595,4 mil, segundo a Receita Federal.
De acordo com o Caged, só em 2024 esse segmento gerou mais de 50,5 mil empregos com carteira assinada, o que representa 81,15% do total de vagas formais criadas no ano.
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Prioridades
Entre as pautas prioritárias da Frente Parlamentar estão o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, sob relatoria da própria deputada; a regulamentação da produção de queijo artesanal no estado; a criação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF/PE); e a elaboração de um novo decreto de classificação de risco das atividades econômicas em Pernambuco.
“A retomada dos trabalhos da Frente tem total sinergia com o desenvolvimento do nosso Estado. O Sebrae, ao lado de outros parceiros, tem importância estratégica para a movimentação da economia, a geração de emprego, de renda e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Já somos uma população empreendedora e que não nega trabalho. Precisamos agora melhorar o ambiente para que as micro e pequenas empresas possam crescer ainda mais”, afirmou Débora Almeida.
O superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra, também defendeu a importância da Frente como ferramenta para dar protagonismo aos pequenos negócios.
“O Sebrae/PE, como parceiro dos pequenos negócios, já atua de forma intensa na construção e implementação de políticas públicas nos municípios. Agora, queremos ampliar esse debate no âmbito estadual. Para isso, estamos propondo uma agenda com pautas que consideramos estratégicas para o fortalecimento do ambiente de negócios em Pernambuco”, destacou.