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Álvaro Porto diz que vai judicializar pagamento de emendas parlamentares

Presidente da Alepe também criticou relação conturbada entre a Casa e o Palácio

Deputado Álvaro Porto no programa da Rádio Folha 96,7Deputado Álvaro Porto no programa da Rádio Folha 96,7 - Foto: Leandro de Santana/Folha de Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), declarou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM nesta segunda-feira (24), que irá levar à Justiça o pagamento de emendas destinadas ao mandato dele. O anúncio ocorre na esteira do impasse entre o governo estadual e a Alepe na questão da PEC que eleva para 1,55%, a partir de 2027, o percentual da Receita Corrente Líquida reservado a emendas parlamentares.

Porto enfatizou que não poderá levar aos tribunais a questão como sendo da totalidade da Casa, mas que ingressará individualmente ou com um grupo de deputados. A declaração se soma ao impasse registrado após uma declaração da governadora Raquel Lyra (PSD), na última segunda-feira (17), de que não haveria “folga” no orçamento. Em resposta, Porto tirou de pauta a votação do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, cuja apreciação estava prevista para o dia 18.

“Uma das coisas que eu já venho conversando com os deputados é que, no meu caso, se até o dia 31 de dezembro não forem pagas as emendas que nós indicamos, eu mesmo vou judicializar. Cada deputado faz isso. A Assembleia não vai fazer isso por todos os deputados que não estão tendo suas emendas emendas pagas. O deputado que quiser, pode ir individualmente ou se juntar a um grupo de deputados”, declarou.

Ele reforçou que a votação do empréstimo solicitado pelo governo do estado será realizada em fevereiro de 2026. “Eu acredito que só deve ser votado em fevereiro quando, depois do recesso, a gente pode votar esse projeto”, enfatizou.

Relação com o governo

O deputado criticou o atual momento da relação entre a Alepe e o Palácio do Campo das Princesas. “Você não tem relação saudável”, opinou.  Porto negou, ainda, que as tensões com a governadora sejam de ordem pessoal. Para ele, tratam-se apenas de divergências políticas.

“Da minha parte não (problemas pessoais com Raquel), só se for da parte dela. (...) A política é uma coisa, a vida pessoal é outra”, defendeu.

Chapa do PSDB

O deputado comentou a formação de chapas para a disputa pelas 49 vagas da Assembleia Legislativa e revelou que existe a expectativa de eleger de 2 a 3 deputados pelo PSDB. “A gente tá com uma chapa muito boa, acredito que a gente vai fazer 2 deputados ou 3, se pudermos chegar até o terceiro”, disse.

Ainda de acordo com o presidente da Alepe, a saída da governadora Raquel Lyra do partido, que levou a maioria dos prefeitos aliados para o PSD, não afetou a legenda. “A gente não vê dificuldade nenhuma nisso (mudança de partido). (...) A gente sabe que nessas mudanças de partido, muita gente vai permanecer, mas que, no final, não vai apoiar a governadora”, afirmou.

 

Confira a entrevista completa:

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