Câmara do Recife entra em recesso parlamentar neste sábado
Recesso se estenderá até o dia 31 de julho, conforme estabelecido pela lei
Após um semestre repleto de atividades legislativas intensas, a Câmara Municipal do Recife iniciará seu recesso parlamentar neste sábado (6), conforme estipulado pelo artigo 12 da Lei Orgânica do Município. O presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB), fez uma avaliação positiva do período.
"Vereadoras e vereadores trabalharam arduamente. Superamos a marca de seis mil requerimentos e analisamos muitos projetos de lei. Encerramos o primeiro semestre com a sensação de dever cumprido, sabendo que podemos contribuir para a cidade e melhorar a vida do povo recifense", afirmou.
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O recesso parlamentar se estenderá até o dia 31 de julho, conforme estabelecido pela lei. Durante esse período, as reuniões ordinárias, as comissões temáticas e as audiências públicas estarão suspensas, mas todos os serviços e departamentos administrativos do legislativo municipal continuarão funcionando normalmente. Isso inclui o recebimento de projetos de lei, resoluções, decretos legislativos e requerimentos dos vereadores.
A suspensão temporária das atividades legislativas não ocorre apenas na Câmara Municipal do Recife, mas em todas as câmaras municipais, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. O recesso acontece duas vezes ao ano: em julho e no final de dezembro. No entanto, essa paralisação pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de urgência ou interesse público relevante.