Comissão de Finanças avalia empréstimo de 1,5 bilhão ao Estado nesta terça (6)

O Projeto de Lei para aquisição de um novo empréstimo do Governo de Pernambuco será avaliado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na manhã desta terça-feira (6). A proposta já foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) na semana passada.

O projeto chegou a ser incluído na pauta da reunião da Comissão de Administração Pública, também marcada para esta terça-feira (6), mas deve ser retirada por decisão do presidente do colegiado, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB).

O socialista quer avaliar o parecer da Comissão de Finanças e aguarda também o retorno de pedidos de informação sobre como foram gastos os recursos adquiridos por empréstimos anteriormente, que juntos já somam mais de R$ 3,6 bilhões. 

“Vamos esperar o parecer de Finanças. E eu quero saber saber, antes de votar, no que se investiu o recurso dos empréstimos passados. (O governo) tem 30 dias para responder”, afirmou o parlamentar.

Disputa
A proposta se tornou instrumento de disputa de forças entre os deputados independentes e de oposição, que comandam as três principais comissões da Alepe, e a governadora Raquel Lyra (PSD). Assinado por Priscila Krause durante o recesso de Raquel Lyra, o pedido de autorização foi enviado em 20 de março, em regime de urgência, o que condiciona a análise ao prazo de 45 dias.

Ao travarem a tramitação da matéria, deputados buscaram, nos bastidores, pressionar o governo pelo pagamento das emendas impositivas de 2024. A tensão ficou evidente durante evento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), quando a governadora e o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), trocaram farpas. Enquanto Raquel cobrou pela aprovação do pedido, Álvaro fez um apelo pelo pagamento das emendas. 

A autorização só foi pautada na última reunião da CCLJ, realizada em 29 de abril, quando teve a aprovação de todos os membros do colegiado, com inclusão de uma emenda do deputado Edson Vieira (UB), para que o Governo Estadual preste contas do uso dos recursos.  

Questionada sobre a tramitação da matéria nas demais comissões, a líder do governo na Alepe, Socorro Pimentel (UB), afirmou que confia no bom senso dos pares para que a proposta prossiga na Casa. 

"Nossa expectativa é positiva, uma vez que o projeto já foi aprovado na Comissão de Justiça, e que eu confio sempre no bom senso e na responsabilidade de todos os pares da Alepe", pontuou. 

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