Conselheiro Carlos Neves será o novo presidente do TCE-PE em 2026, antecipa Valdecir Pascoal
O atual presidente ressaltou que, no Tribunal, é realizado um sistema de rodízio com base na antiguidade
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, antecipou que o atual vice-presidente do tribunal, conselheiro Carlos Neves, será o novo presidente do órgão para o biênio 2026-2027, caso aceite o cargo.
"Nosso mandato é de dois anos, temos um rodízio e não pode haver reeleição. Já posso antecipar aqui que o próximo presidente do TCE de Pernambuco será o conselheiro Carlos Neves, só se ele não quiser. Ele é o vice-presidente, e nós temos esse rodízio com base na antiguidade", afirmou Pascoal.
Operação eleições
Em 2024, durante as eleições municipais, o Tribunal de Contas atuou em diversas frentes, incluindo a divulgação da lista de gestores que apresentaram contas irregulares, comentou Valdecir Pascoal.
“O tribunal lança aquela lista de gestores que tiveram contas irregulares. Isso é enviado ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral que faz a sua triagem dos casos graves, podendo gerar até inelegibilidade. O nosso papel é julgar as contas e divulgar. Isso tem também um impacto muito grande no controle social”, pontuou Valdecir Pascoal.
No período eleitoral, o TCE-PE também promove uma série de ações educativas aos prefeitos e gestores, por meio da Escola de Contas, com lançamento de cartilhas, cursos on-line e seminários para abordar a transição de mandato.
“Tem uma Lei Estadual que regula a transição de mandato. O tribunal é o guardião dessa transparência, então a gente orientou nesse sentido também”, disse Pascoal.
Ele destacou que durante a eleição, houve representações no tribunal, mas em uma quantidade menor do que o esperado. Ele atribui essa diminuição ao trabalho de conscientização e ao histórico de atuação do tribunal.
“Houve representações, por exemplo, de queixas de alguns municípios com relação à transição. O gestor que estava saindo, não passou toda a documentação após o pleito. Nós notificamos em tempo real aquela gestão ainda. O documento que foi negado para o prefeito eleito, se o tribunal tiver, fornece e abre um processo e aquilo vai ser um ponto para avaliar a responsabilização”, explicou o presidente.
O órgão também vedou uma série de nomeações no período eleitoral.
“Chegaram várias representações, algumas o tribunal não viu ilegalidade e permitiu a continuidade e outras o tribunal concedeu a cautelar, sustando nomeações, até aprofundar a questão com a cautela devida e ouvir todos os atores para evitar uma contratação”, destacou Valdecir Pascoal.
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Balanço de 2024
Uma das prioridades do tribunal é não deixar que a irregularidade aconteça, frisou Valdecir Pascoal. Segundo ele, a atuação do TCE de Pernambuco, em 2024, gerou uma economia para os cofres públicos de aproximadamente R$ 1 bilhão.
“Isso decorre de uma atuação muito forte em contratos, sobretudo na fase da licitação. Em um edital de licitação, o tribunal detecta pela relevância financeira e destaca aquilo, faz uma análise preliminar, e quando há indício de preço acima de mercado, o tribunal recomenda uma correção daquele valor. Na maioria das vezes, o gestor já corrige aquilo gerando uma economia”, afirmou. Somente na parte de licitações, foi gerada uma economia de cerca de R$ 250 milhões.
O tribunal também tem atuado fortemente na fiscalização das folhas de pagamento, com uma economia potencial de R$ 650 milhões, a partir de um sistema que analisa e notifica o gestor em tempo real.
Desafios para 2025
No dia 18 de março, o TCE-PE realiza o Seminário para Prefeitos e Presidente de Câmara, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, durante a amanhã. No evento, os trabalhos realizados pela instituição serão divulgados aos prefeitos.
Para 2025, o TCE-PE terá um olhar mais voltado para o município. “Em março, vamos lançar um indicador sobre como anda a política pública de segurança municipal, em relação à guarda municipal, ao orçamento, a questão de programas sociais e iluminação pública”, explicou Valdecir Pascoal.
No próximo mês também será lançado um painel de festividades. O cidadão terá acesso aos gastos e contratos de todas as festas que ocorrem no Estado, como Carnaval e São João, reiterou o presidente do TCE-PE.
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Confira a entrevista completa: