Dedicação à Justiça de pai para filho

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ruy Trezena Patu Júnior, prestigiou, no último dia 16 de junho, a inauguração do novo Fórum de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, batizado com o nome do Juiz Ruy Patu, seu pai. Nesta entrevista à Folha de Pernambuco, ele fala sobre a importância da homenagem; comenta as principais demandas judiciais do interior pernambucano; explica como funciona o Processo Judicial Eletrônico (PJE); e relata a importância de reduzir o nível de judicialização no Estado. 

NOVO FÓRUM
A importância de um novo Fórum trata-se justamente da necessidade de um equipamento mais amplo, mais confortável e mais acessível para atender a população jurisdicionada. O antigo Fórum de Triunfo é dos anos 1920, então era uma estrutura muito precária, e já tem algum tempo que o Tribunal vem desenvolvendo uma política de padronização e modernização dos fóruns. O novo prédio tem rede de informática e foi todo construído para ser funcional - o que o iguala a outras comarcas da região que já têm fórum novo. 

HOMENAGEM AO PAI 
Meu pai foi juiz em Triunfo desde 1966. Ele passou 13 anos como juiz, aposentou-se em 1979 e passou a ter uma atuação na cidade, tanto no meio social como político. Foi eleito pela Câmara de Vereadores ‘Defensor do Povo’, que é um cargo honorífico que tinha acesso à tribuna e participação nas sessões da Câmara, onde atuou durante quase dois anos. Depois, ele foi eleito vereador da cidade e sempre foi uma pessoa que teve uma vida integrada com a Comarca de Triunfo. Apaixonou-se por Triunfo, comprou terras na cidade onde passou a criar gado e explorar a agricultura.

Ele nunca quis sair de Triunfo, nunca aceitou promoção. Apesar de poder ter chegado ao cargo de desembargador, ele abdicou disso tudo pelo amor e a dedicação que tinha à cidade. Então era uma pessoa muito conhecida em Triunfo, que atuava, sobretudo, na conciliação e na mediação de litígios, evitando que os conflitos se alastrassem.

Meu pai atendia as pessoas toda hora, no final de semana, nos feriados, não tinha férias, sempre buscando orientá-las. Era um juiz 24 horas - uma coisa que realmente marcou a cidade e, com isso, a razão da homenagem. 

DEMANDAS DO INTERIOR 
As demandas judiciais do interior, sobretudo, são demandas de família. Existem muitas questões de família, como divórcio litigioso, questões de alimentos, usucapião, questões de conflitos de terra pela posse. Há também questões de vizinhança e outras questões, inclusive fazendárias e previdenciárias. Hoje, o interior tem uma demanda variada. 

APROXIMAÇÃO DA JUSTIÇA
O novo fórum, construído em um outro prédio, num bairro da periferia de Triunfo, tornou mais acessível a Justiça para a população. Enquanto isso, no antigo prédio, vai funcionar a Casa de Justiça e Cidadania, que é um equipamento voltado para resolver as questões através da conciliação e da mediação.

Além disso, a Casa vai prestar outros serviços à cidadania, como facilitar a emissão de documentos de identidade, certidões de nascimento e casamento, e buscar, sem a necessidade de advogados, resolver os litígios de forma amigável. Então esse equipamento é algo que o Tribunal está levando aos municípios, e diversas faculdades conveniadas já têm suas Casas de Justiça e Cidadania.

ERA DIGITAL 
O Tribunal de Justiça tem se preocupado em implantar em todas as Comarcas e Varas do Estado o chamado PJE, que é justamente o Processo Judicial Eletrônico. Isso praticamente já está disseminado em todas as unidades judiciárias, permitindo que todo o processo, todo o ciclo, da petição inicial ao julgamento, ao recurso e ao julgamento do recurso no Tribunal, seja de forma eletrônica.

Isso dispensa o uso de papéis, de acúmulo de processos em depósito. É bom para o meio ambiente e permite também que, de onde o juiz estiver, ele possa tomar decisões de forma eletrônica, seja em casa, na rua, ou no trabalho. O juiz, hoje, está interligado até pelo celular, dependendo da situação e da urgência. Isso veio facilitar e trazer de certa forma aquele juiz antigo, que morava na cidade, que tinha o contato com a população, que interagia com a população todos os dias da semana.

Esse processo eletrônico permite acesso e facilitação do jurisdicionado com a Justiça  Isso acelera os processos na medida em que facilita o acesso tanto para o advogado como para o próprio julgador e os demais operadores do Direito, como promotores de Justiça e defensores públicos. Eles têm um acesso in loco a todas as peças do processo, podendo atuar simultaneamente, sem ter que aguardar prazos e tudo mais. Isso é, sem dúvida, um grande avanço na celeridade e eficiência da prestação jurisdicional. 

REDUÇÃO DOS LITÍGIOS
O Brasil é um dos países que mais judicializa no mundo. Nós somos o País que reunimos mais advogados do que todas as nações desenvolvidas. Então, nós temos um alto índice de litigiosidade, justamente, porque faltam mecanismos de capilarização da prestação jurisdicional.

Certamente, é preciso investir mais na desjudicialização, ou seja, dar poderes a outros órgãos administrativos, como Procons, centros de conciliação e câmaras privadas de conciliação e mediação. É preciso descentralizar a prestação jurisdicional. Só assim nós conseguiremos resolver o acúmulo excessivo de processos. No Brasil, são mais de 100 milhões de processos, o que é um absurdo, e tudo isso em razão justamente da falta de órgãos que previnam o ajuizamento de ações, resolvendo os conflitos entre as partes antes que as ações se avolumem.

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