Distribuição de santinhos, prática proibida, é registrada neste domingo (15)

Embora seja uma eleição com particularidadesdevido às pandemias, o pleito municipal de 2020 tem registrado práticas eleitorais irregulares semelhantes às anteriores. Neste domingo (15), principais vias do Recife amanheceram sujas com santinhos dos candidatos a prefeito e vereador da cidade. A reportagem da Folha de Pernambuco registrou, também, distribuiçãode materiais de campanha na avenida Dr. José Rufino, na Estância, na Zona Oeste do Recife.

Distribuição de santinhos na Av. José Rufino, no bairro do Barro

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a distribuição de santinhos e  de outros tipos de propaganda eleitoral é proibida no dia da realização do pleito. A Justiça Eleitoral permite que os próprios eleitores façam a denúncia através do aplicativo Pardal, que pode ser baixado em aparelhos de celular. A ferramenta pode ser baixada em celulares dos sistemas Android e IOS. 

Ao instalar o aplicativo no celular, o denunciante pode enviar fotos e os materiais que comprovem irregularidades diretamente ao Ministério Público Eleitoral do Estado, como Pernambuco. Tanto a boca de urna quanto o derrame de santinhos podem configurar um crime em que a pena gera detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa. 

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