Em mesa-redonda, Maria Arraes defende projeto de lei para combater mortalidade materna

A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) apresentou, nesta quinta-feira (23), na Faculdade de Direito do Recife, o Projeto de Lei nº 2112/24, que tem como objetivo reduzir os casos de mortalidade materna no Brasil. A expectativa da parlamentar é de que o projeto de lei seja votado na Câmara ainda este ano.

O projeto, que atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe ações de prevenção, capacitação de profissionais em partos humanizados, e de garantia de informações e direitos às gestantes, incluindo planejamento familiar, acesso à contracepção, laqueadura e saúde mental. 

“São óbitos que, em sua maioria, são preveníveis. Segundo dados da Fiocruz, 92% poderiam ser evitados se essas mulheres tivessem acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao manejo adequado de complicações comuns na gravidez. O Brasil ainda apresenta índices elevados de mortalidade materna: em 2024, os números preliminares indicam 50,57 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos”, destacou Maria.

Maria Arraes participou de uma mesa-redonda para o Nexo Governamental XI de Agosto - que permite o diálogo entre os Três Poderes e os estudantes das universidades brasileiras -  e, no espaço, aproveitou para escancarar a falta de assistência às pessoas que gestam, especialmente quando há recortes de raça e classe envolvidos, além da dependência no sistema público de saúde.

“No Norte, a taxa chega a 823 mortes por 100 mil habitantes, enquanto no Sul são apenas 40. Outro ponto que merece destaque é o número de mulheres negras afetadas, a mortalidade entre elas é o dobro da média nacional. Por isso, este projeto é fundamental para que possamos reverter essas situações”, enfatizou a deputada sobre as desigualdades que também perpassam o gestar.

*Com informações da assessoria
 

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