Eugênia Lima propõe escuta pública para atualizar Lei do Carnaval
Campanha criada pela vereadora de Olinda propõe mudanças para acompanhar novas demandas
A vereadora de Olinda Eugênia Lima (PT) abriu uma escuta pública para modernizar modernizar a Lei do Carnaval (nº 5.306/2001), em vigor há mais de 20 anos. Intitulada “Cabe Todo Mundo no Carnaval”, a campanha busca garantir que a legislação acompanhe os novos tempos e responda melhor às demandas da festa mais importante da cidade.
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As contribuições são recebidas por meio de um formulário online, aberto a todos os interessados. Até o fim de novembro, o processo segue com audiências públicas que vão reunir sociedade civil, representantes culturais e trabalhadores. Os encontros serão espaços de debate e formulação de ideias que irão compor um novo projeto de lei para o carnaval em Olinda.
“A lei que rege o nosso carnaval precisa refletir os desafios atuais e os sonhos de quem faz a festa acontecer. A ideia é garantir que todo mundo tenha voz na construção de um novo marco legal, valorizando a cultura, gerando organização e fortalecendo os trabalhadores e trabalhadoras que vivem desse período. O carnaval de Olinda não é só uma festa que acontece durante quatro dias, ele movimenta a cidade o ano inteiro e precisa de uma política pública permanente", justificou a vereadora.
*Com informações da assessoria