Feitosa afirma que governo precisa fazer gesto com a Assembleia para votação sobre Noronha
Deputado diz que o estado tem de mostrar que não desdenhou da Assembleia
O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Alberto Feitosa (PL), disse ainda não haver “condições climáticas” na Casa para o colegiado apreciar a indicação do administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira. O Executivo encaminhou projeto desde o fim de março e ainda não foi analisado.
“O governo precisa demonstrar que não desdenhou das prerrogativas da Assembleia”, argumenta Feitosa, lembrando que houve nomeações e a indicação do adjunto para a ilha, antes mesmo da marcação da sabatina ser feita pela CCLJ. Ele disse que deixaria para a imprensa analisar se o pagamento de emendas impositivas seria o gesto que está faltando.
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O deputado informou que reuniu integrantes da comissão nesta segunda-feira e a maioria concordou em não analisar o projeto agora.
Na terça-feira (29), está em pauta na CCLJ outro projeto do governo: o pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão, enviado no dia 20 de março. Está era outra pauta travada, mas que, segundo Feitosa, vai ser liberada porque o Executivo enviou os esclarecimentos à Casa e o setor jurídico avaliou que as respostas contemplam as demandas. O relator do pedido de empréstimo é o deputado Waldemar Borges (PSB).