Governistas articulam aprovação de empréstimo após aval das comissões da Alepe
Última comissão a votar operação de R$ 1,5 bilhão foi a de Administração Pública
O pedido de autorização para empréstimo de R$ 1,5 bilhão feito pelo governo de Pernambuco foi aprovado na reunião de ontem da Comissão de Administração Pública, último colegiado da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a apreciar a matéria. Enviado em regime de urgência, o projeto esteve no centro de uma disputa entre oposição e governo que resultou no atraso da tramitação em cinco meses.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo deputado Waldemar Borges (MDB) ainda na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). A alteração acrescentou ao projeto a obrigação de que o governo estadual destine metade do valor da operação de crédito para os projetos executados por municípios.
A medida vem sendo considerada inconstitucional pela bancada governista, que articula a derrubada do texto no plenário, para que possa ser avaliada a proposta original. Outros pontos incluídos na proposta foram o aumento da transparência e do controle legislativo sobre os recursos. Durante a sessão da Comissão, Waldemar Borges disse ter considerado proveitoso o atraso na avaliação do projeto.
“Foi muito oportuno o debate que se estabeleceu em torno desse assunto, porque aqui nesta casa se votava esses projetos de pedido de empréstimos sem maiores discussões. Constatamos a dificuldade que o governo tem de transformar as autorizações dadas aqui por esse poder, para contratar empréstimos em recursos que efetivamente entrem nos cofres do governo do estado, e que, consequentemente, se traduzem em obras que toquem a vida dos pernambucanos”, justificou Borges.
Imprevisibilidade
Com a aprovação nas principais comissões, a bancada governista tinha a expectativa de que o projeto fosse pautado na sessão plenária da casa de Joaquim Nabuco, o que não aconteceu. A líder do governo, deputada Socorro Pimentel, afirmou que vai realizar reuniões com deputados tanto da base quanto de oposição ao governo para garantir que o projeto seja votado na próxima semana.
“A gente vive uma instabilidade jurídica, uma imprevisibilidade do que vai acontecer amanhã. Todos os prazos já foram extrapolados. a gente precisa agora unir todos os esforços que a gente puder com todos os deputados, vou buscar também os deputados da oposição, para fazer um entendimento. Hoje, já vejo que muitos entenderam que está na hora de a gente colocar o projeto para votar no plenário e deixar a maioria decidir”, defendeu a parlamentar.