Governo apresenta balanço do GT das emendas 2024 e anuncia novo pagamento

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, e o secretário de Fazenda, Wilson de Paula, apresentaram os resultados dos grupo de trabalho criado para tratar do atraso no pagamento de emendas parlamentares de 2024 em coletiva de imprensa realizada no Recife nesta quinta-feira (31). 

No balanço, os secretários anunciaram que já foram pagas R$ 196 milhões em emendas e que um novo pagamento com parte das pendentes de 2024 e parte das emendas de 2025 será feito a partir desta sexta-feira (1), chegando a quase R$ 40 milhões. 

Ao todo, R$ 61 milhões do valor total das emendas de 2024 estão com o pagamento pendente. Deste valor, R$ 25 milhões ainda podem ser empenhados mediante correção de informações e alterações na destinação e R$ 36 milhões já iniciaram a tramitação para o pagamento. 

Entre os destaques feitos sobre o trabalho do grupo que envolveu as equipes técnicas das secretarias, da Assembleia Legislativa e os órgãos de controle estão a criação de uma plataforma de acompanhamento de emendas parlamentares e a elaboração de uma lista de objetos negociáveis que serão disponibilizados aos deputados estaduais.

O secretário de Planejamento, Fabrício Marques, adiantou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será enviada pela governadora Raquel Lyra (PSD) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta sexta-feira (1º) já deve conter projetos de lei frutos das discussões feitas pelo grupo de trabalho.

“Uma é propondo reduzir o ciclo de alterações dessas emendas, outra é fazer com que tenhamos emendas com valores um pouco maiores. A pulverização de emendas dificulta a execução. Além disso, a gente vai apresentar também no processo orçamentário de 2025, o que a gente chama de caderno de projetos financiados”, declarou o secretário.

Atualmente, os deputados estaduais têm nove ciclos de remanejamento para emendas, a proposta do governo estadual é que eles sejam reduzidos para dois, com a finalidade de agilizar o pagamento. Além disso, o executivo também deve apresentar o balanço aos deputados, e mostrar o relatório de emendas que são impedidas legalmente de serem pagas, em razão de impedimentos legais.

O secretário de Fazenda, Wilson de Paula, destacou a importância de disponibilizar uma plataforma com informações a respeito da tramitação das emendas parlamentares. Para ele, a ferramenta poderá evitar que impedimentos demorem para ser sanados, o que agiliza a execução dos recursos.

“Vamos disponibilizar uma plataforma onde o parlamentar poderá se logar com toda a segurança, acompanhar a execução, inclusive acompanhar os problemas. Então, por exemplo, se o município tem algum problema de certidão, de algum documento ou uma entidade tem problema, o deputado vai saber que a emenda que ele destinou está com o problema e qual o problema, para agir e ajudar também nesse processo da execução”, pontuou.
 

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