II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral com inscrições abertas
Na programação, debates sobre a “Prevalência da inelegibilidade x registrabilidade”, “Como será o amanhã da propaganda e fake news” e “O novo desafio de financiamento e prestação de contas”.
O congresso também terá painéis sobre “Direito eleitoral em tempos de Lava Jato” e “Condutas vedadas aos agentes públicos”, além de palestras sobre os temas “Efeitos eleitorais das questões intrapartidárias”, “A liberdade de expressão”, “Os contos eleitorais e outras histórias” e “A mulher na política”.
Entre os profissionais convidados para palestrar, nomes como o do escritor Adriano Soares da Costa, o advogado e doutor pela Universidade Federal do Paraná Luiz Fernando Pereira, o secretário geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Eduardo Frazão, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves, e o advogado Ricardo Penteado, que integrou coordenações de campanhas presidenciais do País, entre outras personalidades do cenário jurídico local e nacional.
A abertura do evento será feita pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, pelo presidente da ESA-PE, Carlos Neves, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Luís Carlos Figueiredo.
Para Carlos Neves, o congresso oferta aos advogados pernambucanos a oportunidade de debater com os maiores nomes do direito eleitoral do Brasil. “Os temas selecionados pela coordenação científica nos levarão a um grande crescimento, porque as questões abordadas trazem a realidade atual de um ambiente político muito confuso e conturbado, de uma tendente judicialização do processo político”, explica.
O congresso tem carga horária de 12 horas/aula. Maiores informações podem ser obtidas nos telefones (81) 3224-2425 e 3032-0679.