João Paulo propõe discussão de lei sobre entregadores por aplicativos
Esses profissionais vêm sendo submetidos a uma situação precária de trabalho. “Os entregadores por aplicativos e os motofretistas precisam trabalhar até 12 horas por dia, muitas vezes em situação de risco, sem nenhuma garantia trabalhista. São pessoas que não estão submetidas a uma legislação, mas sim a algoritmos”, disse o deputado.
A proposta de João Paulo é fazer uma audiência pública conjunta das comissões de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, de Negócios Municipais e Desenvolvimento Econômico e Turismo. A ideia é escutar a categoria e representantes das empresas para construir um Projeto de Lei que regulamente e proteja os trabalhadores. “Não sou contra as novas tecnologias, mas não podemos aceitar que elas ocorram sem preocupação com o ser humano, como se o trabalhador estivesse fora da equação do futuro digital”, frisou o deputado que é coordenador da Frente Parlamentar que discute os impactos da Quarta Revolução Industrial em Pernambuco.
Ampliação de prazo – O deputado João Paulo também se posicionou a favor da ampliação do prazo de troca para as motocicletas, que atualmente é a cada cinco anos. O pleito da categoria é que a troca seja realizada no período de 10 anos.