Julgamento de Bolsonaro: Os reflexos no cenário político e no pleito de 2026

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) carrega consigo uma série de implicações que podem reverberar no cenário político e ter reflexos diretos nas eleições de 2026.

Sandro Prado, cientista político, destaca que, caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ação penal terá consequências para a base aliada de Bolsonaro. "A possível inelegibilidade de Bolsonaro pode provocar um realinhamento político, forçando sua base a buscar novas lideranças para as eleições de 2026", afirma Prado.

Já a cientista política Priscila Lapa vê o julgamento como uma antecipação do debate para as eleições de 2026. A especialista acredita que, independentemente do veredito, a situação coloca em evidência a agenda eleitoral futura, forçando um exame da popularidade de Bolsonaro e de sua capacidade de manter apoio, ou não, diante da pressão judicial. “Eu acho que a principal consequência política, independentemente de ser boa ou ruim para Bolsonaro, foi ter trazido de forma antecipada, de forma muito incisiva a agenda de 2026, e que coloca em xeque o capital político.”

Narrativas

Os especialistas também avaliam o impacto da narrativa de bolsonaristas de que o líder político seria perseguido pelo Judiciário. "Se a percepção de perseguição crescer, isso pode minar a confiança no STF e nas instituições como um todo", alerta Prado, ressaltando que o Tribunal precisa manter sua imparcialidade e atuar com transparência para garantir a estabilidade democrática.

Priscila também levanta o risco de que, ao se tornar um ponto de discussão no julgamento, as Forças Armadas. Isso porque alguns dos alvos da ação penal são da instituição. “Reativa toda essa questão narrativa sobre o papel das Forças Armadas no processo político brasileiro, tem essa capacidade, mas é claro que lembrando que esse viés militarista, ele é um viés também do bolsonarismo”, pontua.

O julgamento

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará três sessões, entre hoje e amanhã, para definir se aceita a denúncia contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, em 2022. Um deles é o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Mas como será o rito do julgamento e o que acontece se eles virarem réus?

“Os juízes formam um colegiado para, primeiro, ver se a denúncia reúne os requisitos básicos para um processo. Analisam se envolve realmente um crime ou se não foi prescrito. Reconhecendo que não há irregularidades, começa o processo, com a oitiva dos réus e das testemunhas para depois chegar à decisão final”, explica o advogado constitucionalista, Marcelo Labanca.

Rito

A primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Autora da denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta as considerações sobre o caso para, em seguida, serem ouvidos os advogados dos acusados. Por fim, acontecerão as votações dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. “(Se a turma votar a favor da denúncia), será aberta uma ação penal, com a análise das provas e depoimentos de testemunhas e acusados, definindo se são inocentes ou culpados. Se for inocente, o processo é arquivado”, apontou o advogado. Se condenados, as penas serão definidas de maneira individual, a depender da avaliação de participação de cada réu na ação.

Serão analisadas denúncias contra Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Estão também na lista o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, também deputado federal.

Labanca também explica que, além dos atuais réus, mais pessoas podem ser denunciadas. “Se o Ministério Público descobrir indícios de prática de crime envolvendo outras pessoas, ele pode entrar com uma denúncia no curso da investigação, com uma nova ação para julgar os réus”, sinalizou.

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