Luciano Duque reúne lideranças do Alto Pajeú em Tuparetama
Deputado colheu sugestões que serão encaminhadas ao Governo para ajudar a compor o Plano Plurianual
Com o plenário da Câmara Municipal de Tuparetama lotado, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) iniciou na sexta-feira (25/08) a primeira escuta do projeto Diálogo por um Pernambuco mais Forte.
Participaram do encontro lideranças, vereadores, representantes de associações e empresários do município sertanejo e também das cidades de Brejinho, Ingazeira, Tuparetama, Iguaraci e Itapetim, todas no Sertão.
O deputado destacou a importância de ouvir a população na construção de um plano que respeite as prioridades de cada região do estado.
“A gente tem que adaptar a arrecadação, o orçamento à necessidade do povo. É premente que a gente escute as pessoas para entender o que é mais importante”, disse Luciano Duque.
O Diálogo por um Pernambuco mais Forte vai promover escutas em todas as regiões do estado para a construção de um documento norteador com sugestões da população, que será entregue ao Governo do Estado para compor o Plano Plurianual (2024-2027).
“Às vezes, são coisas simples que podem resolver uma situação, e não tem gente que fale por eles (o povo). Isso, aqui, é um diálogo importante. A gente vai colocar ao longo de quatro anos aquilo que é importante para a região”, explicou.
A interiorização da saúde, a segurança pública e a falta de incentivo para os pequenos agricultores foram alguns dos pontos mais levantados pelos presentes.
O produtor rural, Ricardo da Castanha, de Santa Terezinha, trabalha com beneficiamento da castanha de caju, e aproveitou o encontro para entregar um ofício com solicitações para o seu município.
Dentre elas, a perfuração e instalação de poços artesianos, fortalecimento do escritório de assistência técnica do IPA. “Quero pedir melhora para as cadeias produtivas do meu município e de todo o Pajeú”, falou o agricultor.
Quem não puder participar das reuniões vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.
Entenda o ciclo orçamentário
O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.
Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.
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