Ninho cobra agilidade na aprovação de PLs sobre punições contra explosão de caixas
As duas matérias, de números 5989/2016 e 6729/2016, objetivam aumentar as penas de crimes praticados com uso de explosivos em roubo, furto e extorsão. Na última sexta-feira, foram explodidos terminais eletrônicos de agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em Porto de Galinhas.
O deputado também quer, em seus projetos de lei, tipificar o crime de tráfico internacional de explosivos e aumentar a pena para posse ilegal de explosivos, bem como aumentar a multa aplicada à empresa que possuir, detiver, fabricar ou empregar explosivos ou incendiários sem autorização ou em desacordo com determinação legal.
“A sociedade brasileira está amedrontada com tanta violência; é um problema que afeta todo o País, sem discriminar estado rico ou pobre. Os governos precisam agir rapidamente para dar uma resposta firme. Nesse sentido, se faz necessária a transformação em lei dos dois projetos que apresentei na Câmara no sentido coibir essas práticas”, cobrou Severino Ninho.
As matérias encontram-se em análise em duas comissões (de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado). A de número 5989/2016, inclusive, já tem parecer do relator, o deputado federal pernambucano Pastor Eurico (PHS). Antes de serem votadas em plenário, as matérias ainda devem ser apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Também nessa segunda-feira, o parlamentar se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas, para tratar do assunto. “O governador me comunicou que vai conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (8), no sentido de agilizar a votação dos meus dois projetos de lei. Ele me solicitou a apresentação de um terceiro projeto, que obrigue os bancos a terem mecanismos de inutilização das cédulas quando houver esse tipo de ação contra caixas eletrônicos ou agências bancárias”, revelou Ninho.