No Congemas, ministro Wellington Dias enfatiza que o presidente Lula irá fortalecer o SUAS
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, participou da Conferência de encerramento do 23° Encontro nacional Congemas (Colegiado nacional de gestores municipais de assistência social) nesta quinta-feira (26). À plateia presente, o ministro repassou um recado do presidente Lula (PT): "Ninguém mexe no SUAS” (Sistema Único de Assistência Social). O evento foi realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, nos dias 24, 25 e 26 de outubro.
O ministro afirmou que o chefe do executivo assumiu o compromisso de reduzir a pobreza no Brasil e que o Governo Lula vai tirar o país do Mapa da Fome, ferramenta da Organização das Nações Unidas (ONU) que mostra o número de pessoas que sofrem com a fome no mundo.
“Sem o fortalecimento do SUAS, é muito mais difícil a gente alcançar os outros objetivos assumidos pelo presidente, inclusive de tirar o Brasil do mapa da fome, inclusive a promoção da dignidade, inclusive a redução da pobreza”, disse Wellington Dias, que citou o retorno de programas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, Água para Todos e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O Sistema Único de Assistência Social é um sistema de gestão compartilhada entre os entes federativos que garante e amplia a proteção social aos brasileiros no combate à fome e à pobreza. Ele foi instituído em 2005, no primeiro mandato do presidente Lula. Em 2017, o então deputado federal por Pernambuco, Danilo Cabral, fez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, que visa garantir recursos mínimos para o financiamento do SUAS. O texto aguarda a apreciação em plenário e foi celebrado durante o encerramento do 23° Encontro nacional do Congemas. No palco, junto ao ministro, estavam presentes o próprio Danilo Cabral, atualmente superintendente da Sudene, a governadora Raquel Lyra (PSDB), o prefeito João Campos (PSB) e o deputado federal Pedro Campos (PSB).
Renovação
Após a assembleia e eleição realizada nesta quarta-feira (25), a nova direção do Congemas tomará posse em novembro para o biênio 2023-2025. Tradição em todos os Encontros nacionais do Congemas, foi lida pelo presidente do Colegiado, Elias de Sousa Oliveira, uma espécie de carta-compromisso dos participantes da edição vigente. Na reconstrução do SUAS, o documento avalia como necessárias ações como o cumprimento do pacto federativo e a imediata aprovação da PEC 383/17.
“O SUAS voltou, mas precisamos dele ainda mais forte, mais democrático e inclusivo! Seguiremos na construção coletiva deste sistema que é uma conquista do povo brasileiro, e, por isso, deve ser reconstruído, aprimorado e consolidado!”, afirma um trecho do documento intitulado Carta de Olinda e Recife.
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