Dom, 21 de Dezembro

Logo Folha de Pernambuco
Blog da Folha

No Senado, pauta será aberta com votação da reforma do ensino médio

A reforma no ensino médio, que já virou polêmica no País e que pode resultar em uma grande alteração na estrutura dessa etapa escolar, será a primeira matéria a ser analisada pelo plenário do Senado, no retorno das atividades legislativas, a partir de 2 de fevereiro. A Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata da questão, tranca a pauta de deliberações e precisa ser votada antes de todas as que se encontram na agenda.

A matéria divide opiniões desde que foi editada pelo governo. Contrários às mudanças, estudantes protestaram e chegaram a ocupar escolas públicas secundaristas em todo o País.

A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados em 30 de novembro, depois de passar por ajustes. No entanto, o texto resultante chegou ao Senado apenas no dia 14 de dezembro, último dia de votações na Casa antes do recesso parlamentar.

Inicialmente, a MP passou pela análise de comissão mista de deputados e senadores e o prazo de vigência passou para o dia 2 de março, após prolongadas discussões.

Após a retomada das atividades, os senadores terão apenas um mês para deliberar sobre a MP. Se não for aprovada até o dia 2 de março, a proposta perderá a validade.

Veja também

Newsletter