Olinda institui Dia do Estado Laico em 5 de outubro
Data faz referência à Constituição de 1988 e busca reforçar debate sobre liberdade religiosa
A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), sancionou a lei nº 6.379/2025, que cria o Dia do Estado Laico no município. A norma, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16), é de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT) e estabelece o dia 5 de outubro como marco anual da celebração, em referência à promulgação da Constituição Federal de 1988, que consagrou a laicidade como um dos pilares do Estado brasileiro.
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal em 27 de junho, com apoio de entidades como o Movimento Brasil Laico. A nova legislação prevê a realização de atividades educativas como debates, palestras e seminários para discutir a separação entre Estado e religião, além de promover a liberdade de crença e o respeito às diferentes tradições religiosas.
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Apesar de algumas articulações utilizarem o nome “Dia do Estado Laico e da Liberdade Religiosa” para ampliar apoio político, a iniciativa segue centrada na defesa da laicidade como valor constitucional.
“Essa é uma conquista histórica para a nossa cidade e um passo importante na construção de uma sociedade mais justa, plural e democrática. Um Estado laico de verdade garante que nenhuma fé se sobreponha às outras e que todas as vozes tenham espaço para existir. Eu considero uma vitória da tolerância e da convivência pacífica entre as diversidades que formam a nossa sociedade e torço para que esse movimento ganhe força e mais cidades também aprovem o Dia do Estado Laico em todo o país”, afirmou a vereadora Eugênia Lima.