[Opinião] Elucubrações de um rábola
No campo teológico, arrepender-se está ligado diretamente por duas palavras. A primeira delas tem sua origem no latim (reponiere), que significa repensar. A outra palavra é de origem grega (metanóia), ou seja, mudança de mente. Implica que o agente mudou a forma de pensar e de agir com relação a sua vida diária. Para os puritanos do século XVII, arrepender-se leva o ser humano a uma experiência agonizante, onde o mesmo percebe quão danoso foi sua conduta, ao ponto dele próprio sentir que não vale a pena continuar agindo daquela maneira, mas isso não significa que sua conduta anterior deva ser desconsiderada pela sociedade.
No mundo jurídico brasileiro, em especial no Direito Penal, há duas correntes que digladiam com relação ao chamado arrependimento eficaz. De um lado encontramos a teoria finalista e do outro a causalista. E haja influência do pensamento hegeliano e heideggeriano para tentar explicar vontade e desejo. Enquanto não se resolve, vai se comendo farinha e assistindo um tipo de hermenêutica amparada naquilo que convém. Basta o agente causador do delito circular pela mesma roda de convivência do operador para que seus “pecados” sejam perdoados, afinal de contas, ele externou que está arrependido.
Assim, a hermenêutica teológica passa a ser utilizada para resolver questões de natureza jurídica. Vale salientar que apenas quando se tratar de confrades. Não sendo, o que predomina é ultrajar princípios constitucionais, em nome de uma falsa justiça.
Hely Ferreira é cientista político*