Parlamentares debatem em Pernambuco os rumos do novo Plano Nacional de Educação 2024–2034

Com foco em construir metas e estratégias para os próximos dez anos da educação brasileira, foi realizado nesta segunda-feira (4) o Seminário – Construindo o Novo Plano Nacional de Educação 2024–2034, no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

O evento reuniu deputados, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir os principais desafios do novo PNE. O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) abriu o seminário destacando que a elaboração de um novo plano nacional exige, antes de tudo, o compromisso coletivo com um sonho de país. 

“A gente vai desenhar a utopia da educação brasileira nos próximos dez anos. Olhando pra trás, vimos avanços, mas ainda há muito a alcançar. Precisamos garantir governança, instrumentos de controle e financiamento, porque sem recursos não há educação de qualidade”, afirmou.

Compromisso 
Já a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) reforçou que o novo plano precisa ser construído com base nas vivências reais das escolas, professores e estudantes. Segundo ela, o texto em tramitação é resultado de um esforço coletivo: foram quase 4 mil emendas parlamentares, cerca de 20 audiências públicas e 27 seminários estaduais. 

“É um compromisso que assumimos com cada criança deste país. O novo PNE precisa ser ousado, mas factível — e garantir três pilares: articulação federativa, monitoramento e financiamento”, disse.

A deputada também anunciou que há compromisso conjunto com o Senado para que o plano seja aprovado ainda este ano.

“A gente pode escrever as coisas mais bonitas no papel, mas se isso não nortear cada prefeitura e estado, não vai funcionar”, alertou, ao defender que todos os municípios tenham seus próprios planos de ação vinculados ao PNE.

Senado 
Pela parte do Senado, quem representou o debate foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação da Casa. Em sua fala, ela destacou que o PNE 2024–2034 chega ao Congresso com forte legitimidade social, por ter sido construído a partir da Conferência Nacional Extraordinária de Educação e da escuta popular conduzida pelo Ministério da Educação. 

“Esse plano precisa ser mais do que uma política educacional. Ele deve ser um roteiro de garantia de direitos, da creche à pós-graduação. Não pode ser uma lei para ficar na gaveta como foi o anterior, que foi literalmente engavetado por quatro anos”, criticou.

Teresa defendeu ainda que o plano deve ultrapassar os círculos técnicos da educação e mobilizar toda a sociedade. 

“Precisamos que prefeitos, vereadores, parlamentares de outras áreas, entidades sociais, todos reconheçam o PNE como instrumento de justiça social, e não apenas como peça burocrática”, pontuou. 
Participação social 

Durante o seminário, os parlamentares reforçaram a importância da participação social na construção e fiscalização do plano, bem como a urgência de garantir recursos e mecanismos que assegurem sua implementação em todos os níveis de governo. O PNE anterior, vigente de 2014 a 2024, teve mais da metade de suas metas descumpridas, segundo balanços de especialistas e entidades do setor.

Agora, com o novo plano em fase final de discussão na Câmara dos Deputados, o Senado se prepara para receber o texto e dar continuidade à tramitação. A expectativa dos parlamentares é que o PNE 2024–2034 seja aprovado ainda em 2025, com metas exequíveis, financiamento assegurado e forte participação social.

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