Prazo para diplomação de prefeitos, vices e vereadores eleitos termina nesta quinta (19)
Diplomas garantem a legitimidade dos futuros gestores
As candidatas e os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até quinta-feira (19) para serem diplomados pela Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário eleitoral. A diplomação garante a legitimidade de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador e os habilita ao exercício do mandato para o qual cada um foi eleito.
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A cerimônia de diplomação é conduzida pela junta eleitoral do município. Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677, de 2021, somente as candidatas e os candidatos com registro deferido podem ser diplomados.
Confira, abaixo, as datas de diplomação nas capitais até quinta (19):
16/12
João Pessoa (PB)
Recife (PE)
Maceió (AL) – para vereadoras e vereadores
17/12
Aracaju (SE)
Belém (PA)
Boa Vista (RR)
Florianópolis (SC)
Manaus (AM)
Rio Branco (AC)
São Luís (MA)
Vitória (ES)
18/12
Belo Horizonte (MG)
Campo Grande (MS)
Cuiabá (MT)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA)
Teresina (PI)
19/12
Curitiba (PR)
Fortaleza (CE)
Goiânia (GO)
Macapá (AP)
Natal (RN)
Porto Alegre (RS)
São Paulo (SP)