Prefeitura de Jaboatão realiza regularização fundiária de cerca de 5 mil moradores

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes promoveu, nesta quarta-feira (14), a regularização fundiária para cerca de cinco mil moradores dos bairros de Muribeca, Lote 56 e Marcos Freire. A ação é fruto de uma parceria entre o município, o Governo de Pernambuco e o Ministério das Cidades, e contemplou 1.600 unidades habitacionais, com valor de quase R$ 3 milhões. 

O prefeito Mano Medeiros (PL) assinou a regularização acompanhado da vice-prefeita Irmã Babate (PL), e também da primeira-dama Andrea Medeiros. Na ocasião, Mano relacionou a segurança jurídica das famílias e os investimentos em infraestrutura e habitação popular ao desenvolvimento do território. 

"São várias construções que a gente faz e isso se chama parceria. Queria agradecer a todos que fizeram parte desse momento, como o Governo Federal, Governo do Estado e vereadores. Quero que muitos momentos como esse aconteçam para que a gente continue fazendo a diferença no nosso município, no nosso Estado e no nosso Brasil", disse o prefeito na cerimônia que aconteceu na Escola Edson Moury Fernandes.

No ato também ocorreu a assinatura da Autorização de Início de Licitação (AIL) alinhada ao Novo PAC, além do  deferimento de ampliação da poligonal, ou seja, a expansão de novas áreas como sáude, educação e infraestrutura. Além disso, o início das ações do programa Brasil Novo, em parceria com a Empresa Legaliza Brasil, que é especializada nos mais diversos processos de regularização fundiária de terras públicas e privadas. 

O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, destacou o papel da Caravana das Periferias, que traz ações do programa Periferia Viva. Segundo ele, a iniciativa pretende trazer a melhoria das condições de vida nas periferias urbanas brasileiras, por meio da urbanização de favelas, palafitas, loteamentos informais, dotando-os de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias para eventuais reassentamentos, regularização fundiária e trabalho social, além de promover intervenções urbanísticas de qualificação. 

"Vamos trazer política de urbanização de comunidades, regularização fundiária, obra de contenção de encosta. Tudo isso a partir de uma visão de trazer as pessoas que mais precisam pra dentro do orçamento. Quem mais precisa de política pública, quem mais precisa do governo, do município, do governo estadual, do governo federal, são as pessoas de regiões como essa, como a Muribeca", afirmou.

A secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, representou a governadora Raquel Lyra, e a governadora em exercício, Priscila Krause. De acordo com Simone Nunes, a ação passa a confiança para as pessoas que agora estão com o seu título na mão. 

"É uma luta de anos, que a gente vem agora com essa regularização fundiária, com a ampliação da poligonal que o Governo Federal autoriza aqui, mais a regularização fundiária que está sendo feita com a Prefeitura de Jaboatão. A gente vai ter basicamente todo o território da Muribeca aqui regularizado para a gente poder retomar todas as famílias desse território, a dignidade e a possibilidade de ter muitos outros equipamentos", destacou a Simone Nunes.

O prefeito estava acompanhado de integrantes do secretariado municipal, do Ministério das Cidades, do Governo Estadual e vereadores.

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