Projeto de Joel da Harpa proíbe verba a artistas com letras que incentivem violência contra a mulher
Segundo o parlamentar, a medida é uma resposta direta ao aumento de canções desse tipo
O deputado estadual Joel da Harpa protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Ordinária nº 3202/2025, cujo objetivo é vedar o uso de recursos públicos para contratação de artistas cujas músicas incentivem, incitam ou façam apologia à violência contra a mulher.
Segundo o parlamentar, a medida é uma resposta direta ao aumento de canções que, de forma explícita ou velada, reforçam estereótipos machistas e romantizam comportamentos abusivos.
“Não podemos permitir que o dinheiro do contribuinte financie apresentações que desrespeitem a dignidade da mulher. O Estado deve promover a cultura, mas também tem o dever de proteger valores fundamentais como a igualdade e o respeito”, afirmou Joel da Harpa. O projeto prevê que órgãos públicos, empresas estatais e entidades que recebam verbas governamentais não poderão contratar artistas ou bandas cujo repertório contenha músicas que promovam violência física, psicológica, sexual ou moral contra a mulher.
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Se aprovado, o projeto de Joel da Harpa poderá impactar diretamente festivais, shows financiados por prefeituras e até editais de incentivo cultural em Pernambuco. Agora, o texto segue para análise nas comissões da Alepe antes de ser levado à votação em plenário.
*Com informações da assessoria