Projeto Orla: Ipojuca e Tamandaré assinam acordo ambiental para gestão de praias
Iniciativa visa garantir que a ocupação dessas áreas seja feita de forma sustentável
As cidades de Ipojuca e Tamandaré assinaram o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O acordo marca o início do Projeto Orla nos municípios, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que busca auxiliar cidades litorâneas a gerenciar e proteger suas praias.
O objetivo do Projeto Orla é garantir que a ocupação dessas áreas seja feita de forma organizada e sustentável. Para isso, estimula a colaboração entre a sociedade e os governos federais, estaduais e municipais.
Os acordos com Ipojuca e Tamandaré foram propostos por um grupo de promotores de justiça do MPPE, com a intenção monitorar e fiscalizar a forma como as prefeituras cuidam da orla e da faixa de areia.
Leia Também
• Túlio Gadelha alerta para ameaça da proteção ambiental com aprovação do PL do Licenciamento
• Câmara do Recife acompanha de perto requalificação da orla de Boa Viagem
• Audiência pública discute revitalização da orla do Pina, Brasília Teimosa e Boa Viagem
Com a assinatura do acordo, as prefeituras de Ipojuca e Tamandaré devem seguir uma série de passos para implementar o projeto, incluindo:
- Criar uma coordenação e um gestor municipal dedicados ao Projeto Orla.
- Contratar um profissional para ajudar na implementação das ações.
- Elaborar um diagnóstico da situação atual das praias.
- Fazer um planejamento com a participação da população.
- Criar e avaliar o Plano de Gestão Integrada.
- Realizar uma audiência pública e montar um comitê de gestão.
- Enviar projetos de lei para as Câmaras de Vereadores, para que o plano seja incluído nos instrumentos de planejamento municipal, como o Plano Diretor.