Ricardo Alexandre de Almeida toma posse como procurador-geral do MPC-PE para o biênio 2024-2025
Durante a cerimônia, nesta terça-feira (13), na Alepe, Almeida listou medidas que vai implementar
O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) para o biênio 2024-2025, Ricardo Alexandre de Almeida, disse na sessão especial de pleno de ratificação de posse dele, na manhã desta terça-feira (16), que entre as medidas que pretende implementar durante a gestão está a criação de um núcleo de jurisprudência. A cerimônia foi realizada no auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A finalidade do núcleo de jurisprudência dentro do MPC-PE é, segundo o procurador-geral, para orientá-lo nas sessões e analisar o que já está definido no e o que está pendente - grandes teses que podem ser resolvidas, para que possa "ressuscitar o que lá dentro está parado, que são as propostas de súmulas e Incidente de Uniformização de Jurisprudência”.
Fazendo uma analogia com a letra de uma canção de Raul Seixas, Almeida disse que o tribunal não pode cair nos extremos do compositor baiano: “ser uma metamorfose ambulante” ou “ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. “O tribunal não pode ser uma metamorfose ambulante, decidindo para tudo quanto é lado, atirando para tudo quanto é lado diferentes em casos semelhantes, mas também não pode ter aquela velha opinião formada sobre tudo, mantendo a jurisprudência a todo custo quando a sociedade mudar”, detalhou.
Almeida disse ainda que as pessoas podem contar com o Ministério Público de Contas para lutar por uma alteração jurisprudencial quando ela for meritória. “E contem também para que a gente consiga consolidar para evitar que venha a acontecer de um tribunal se tornar uma metamorfose ambulante”, acrescentou.
Outra medida anunciada por ele foi a criação da IPC TV, veículo que tem como principal finalidade traduzir em linguagem simples as decisões do Tribunal de Contas para a sociedade pernambucana. “A gente precisa estar aberto a críticas da sociedade. O cidadão tem que entender o que é que o Tribunal de Contas decidiu e quais são os efeitos que aquilo pode ter na sua vida concreta. É essa a ideia que IPC TV vai trazer”, adiantou.
Escolhido por unanimidade
A abertura da ratificação de posse de Almeida ficou sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal. Depois de agradecer e enaltecer a gestão do antecessor de Almeida, Gustavo Massa, o presidente do TCE-PE disse que não podia deixar de expressar alegria ao ver Almeida chegar ao comando do MPC-PE pelos próximos dois anos.
“Testemunhar Ricardo Alexandre assumir a Procuradoria Geral depois de ter sido escolhido de forma unânime pelos seus pares, o que revela, além de mérito, maturidade institucional, escolha essa referendada pela governadora Raquel Lyra, é motivo de muita satisfação para todos nós”, disse Pascoal.
O discurso de boas-vindas ao novo procurador-geral do MPC-PE ficou a cargo do procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gilmar Lima, que traçou o perfil biográfico de Almeida, da infância difícil em Campina Grande (PB), onde nasceu, até os dias atuais, sem esquecer os vários concursos que fez e foi aprovado ao longo da vida, o sucesso como professor e escritor.
“Verifiquei no relatório da auditoria relativo ao exercício do ano passado que o gabinete do professor Ricardo Alexandre atingiu todas as metas previstas na corregedoria e também foi o que mais análises de processos refez e liberou para julgamento. Foi o mais produtivo, apesar de todas essas outras atividades, apesar de continuar ainda dando as suas aulas”, revelou Lima.
Mesa e dispositivo de honra
A mesa de honra da cerimônia foi composta pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal; o vice-presidente do TCE-PE, Carlos Neves; o corregedor-geral do TCE-PE, Marcos Loreto; o presidente da 1ª Câmara do TCE-PE, Rodrigo Novaes; o presidente da 2ª Câmara do TCE-PE, Ranilson Ramos; o procurador-geral do Ministério Público de Contas no biênio 2022-2023, Gustavo Massa; o auditor geral do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Antônio da Nóbrega,além do próprio Ricardo Alexandre.
Já o dispositivo de honra foi composto pelo deputado estadual Joaquim Lira, representando o presidente da Alepe, Álvaro Porto; o prefeito do Recife, João Campos; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Manuel Erhardt; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes; o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, representando a governadora Raquel Lyra; a assessora especial da vice-governadora Priscila Krause, Teresa Duere; o defensor público geral de Pernambuco, Henrique Seixas; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira; e o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.