Senado realiza audiência pública sobre desertificação da Caatinga
Evento requerido pela senadora Teresa Leitão, em conjunto com outros senadores, acontece às 14h
A desertificação da Caatinga, bioma brasileiro localizado no Nordeste, é o tema de uma audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal nesta terça-feira (28), às 14h. O requerimento é de autoria conjunta dos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA), que alertam para as ameaças de destruição e da perda do sustento das comunidades tradicionais que vivem nesse bioma.
“A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia”, argumenta a senadora Teresa Leitão, no documento que solicita a audiência.
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O requerimento destaca a diversidade da fauna e flora da Caatinga, com espécies de plantas que são exclusivas da região, compondo as mais de 4.900 espécies registradas. Apesar disso, o documento também traz dados do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) que confirmam o bioma como o mais desmatado do País, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência. A diminuição da cobertura vegetal e a degradação do solo são os principais fatores apontados como desencadeantes da desertificação.
Comunidades Tradicionais
Outro aspecto destacado no pedido de audiência é o impacto socioeconômico do desaparecimento da Caatinga para as comunidades tradicionais da região, chamando a atenção para a instalação de indústrias, inclusive as de produção de energia limpa.
"É imprescindível reconhecer também a importância do povo e das comunidades tradicionais guardiãs da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas, a exemplo do Projeto Recupera Caatinga, que promove ações de recuperação do bioma com o cultivo de bosques ecológicos, mudas, plantio de espécies nativas desmatadas”, destaca Teresa.
Estarão presentes na audiência pública Givânia da Silva, da Coordenação Nacional de Quilombolas (CONAQ), Maria Aparecida Mendes, da Universidade de Brasília e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente. Também foram convidados para discutir o assunto representantes do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco.
O evento também é interativo, os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal eCidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.