Senador Dueire propõe modernização da fiação urbana nas cidades brasileiras

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou o Projeto de Lei 3801/2025 que visa instaurar o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura Elétrica e Telecomunicações (PNMIET). 

O programa pretende substituir gradualmente as fiações expostas por soluções subterrâneas ou mais modernas, de forma coordenada entre União, Estados, Municípios, agências reguladoras e concessionárias dos serviços.O objetivo é melhorar o aspecto visual das cidades e atuar diretamente na prevenção de riscos à segurança pública.

Isso porque, fios soltos ou abandonados podem provocar choques elétricos, incêndios e acidentes graves, situação que se agrava em períodos de chuvas e ventanias.

 "É inadmissível que convivamos com esse tipo de desordem urbana que coloca vidas em risco e compromete a qualidade de vida da população", afirmou o senador Dueire. 

O projeto ainda respeita a autonomia federativa, permitindo a adesão voluntária dos entes locais por convênios e consórcios, além de estabelecer um instrumento de planejamento próprio. A proposta também cria um modelo de governança para a gestão das futuras galerias subterrâneas, promovendo eficiência e organização sem onerar excessivamente os consumidores ou inviabilizar os serviços em áreas de menor rentabilidade.

Tramitação

A iniciativa do senador Dueire encontra eco em Pernambuco. O governo estadual, em parceria com a Neoenergia, anunciou investimento de mais de R$300 milhões para enterrar Bairro do Recife.

A primeira etapa, de R$185 milhões, envolve o embutimento de 43km de cabos elétricos, com alcance de 46% da rede: Marco Zero, Cais da Alfândega e Praça do Arsenal serão algumas das áreas beneficiadas.

"O projeto que apresentei busca um equilíbrio entre o avanço tecnológico, a segurança da população e a sustentabilidade econômica do setor", destacou o senador.

 A proposta de lei está pronta para tramitar nas comissões do Senado, com respaldo técnico e jurídico.

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