Socorro Pimentel cobra execução de emendas impositivas
Anderson Bandeira
Da Folha de Pernambuco
Não bastassem os problemas com a segurança pública, o governador Paulo Câmara (PSB) também terá que lidar com a insatisfação dos deputados neste início de legislatura. Nesta terça-feira (7), em meio ao acalorado de debate sobre o projeto do Executivo que propõe aumento salarial aos policiais militares e bombeiros, a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) criticou o governador por não executar as emendas impositivas dos parlamentares.
Segundo ela, em 2016, cada deputado teve o direito de destinar R$ 1,4 milhão para a realização de obras dentro da emenda, que são obrigatórias. Porém, de acordo com a parlamentar, nenhum dos pares teve as emendas 100% atendidas.
"Muitas vezes, a liberação dos recursos tem dependido da maior ou menor aproximação do parlamentar com o Palácio. Com isso, a oposição vem sendo penalizada, na medida em que as emendas empenhadas, liquidadas e efetivamente pagas têm sido muito abaixo do previsto legalmente. Isso representa uma afronta à altivez e à independência do Poder Legislativo, além de uma ofensa aos preceitos constitucionais do orçamento impositivo”, disparou.
No plenário, após discursar, a oposicionista propôs e obteve apoio de membros do governo para criar a frente parlamentar suprapartidária para acompanhar as emendas impositivas. “Trata-se de uma medida de respeito a este Poder Legislativo, às bases eleitorais, aos projetos que consideramos relevantes e, principalmente, à população pernambucana”, argumentou.
Se pronunciaram favoravelmente à proposição os deputados governistas Beto Accioly (PSL), Adalto Santos (PSB), Álvaro Porto (PSD), Dr. Valdi (PP), Everaldo Cabral (PP), Joaquim Lira (PSD), Zé Maurício (PP), Ricardo Costa (PMDB), Pedro Serafim (PDT), Lucas Ramos (PSB) e Marcantônio Dourado (PSB).