Tadeu defende novo critério para escolha do STF
No dia em que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi indicado como o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) lembrou, antes mesmo da confirmação do nome de Moraes, de um dos primeiros projetos que deu entrada na Câmara Federal e que trata exatamente da indicação para ministros do STF.
Crítico do atual sistema, no qual os presidentes da República indicam todos os componentes da mais alta corte da Justiça, Tadeu Alencar, que também é advogado, defende uma distribuição das vagas entre os Poderes.
Pela proposta, o STF indicaria cinco para o Executivo, dois para a Câmara, que não poderiam ser deputados no exercício do mandato ou com menos de quatro anos fora do Legislativo, outros dois para o Senado e, por fim, dois para o STF.
“Seria uma forma de evitar a concentração de indicações em um só grupo. Por exemplo, (os ex-presidentes) Lula e Dilma (Rousseff) indicariam quase todos os componentes da Corte. O projeto evita isso”, afirmou Tadeu, em entrevista à Rádio Folha FM, 96,7.
O projeto apresentado por Tadeu Alencar também define mandato de 12 anos para os ocupantes do Supremo. Hoje, os ministros só deixam a Corte quando completam 75 anos ou quando morrem, como foi o caso de Teori.
O parlamentar acrescenta que, pela proposta, em caso de morte ou aposentadoria de um ministro, em 30 dias o presidente da República não escolher um substituto, o decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assume a vaga temporariamente, até que haja uma definição sobre o novo nome.