Trabalhadores em educação pressionam deputados estaduais a votarem reajuste do piso salarial
Presidente da Alepe se reúne hoje com a categoria. Vai colocar projeto em pauta até ser aprovado
Dias depois de terem sido recebidos pela governadora Raquel Lyra (PSD), trabalhadores em educação se reúnem hoje com os deputados, às 10h, no Auditório Sérgio Guerra.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), vai avisar à categoria que o projeto do Executivo, reajustando o piso salarial dos cerca de 72 mil servidores, será colocado na ordem do dia até ser votado.
O aumento, resultado de um consenso entre governo e sindicato, varia de 6,27% a 8,2% e contempla professores, analistas educacionais, assistentes administrativos e aposentados.
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O projeto, aprovado pelas Comissões de Justiça; Finanças; Administração; e Educação, não foi votado em plenário porque não houve quórum. São necessários 25 presentes, mas os deputados governistas foram orientados a não comparecer.
A pauta na Casa está trancada desde 7 de maio, quando a deputada Débora Almeida (PSDB) solicitou apreciação em plenário do pedido de autorização de empréstimo de R$ 1,5 bilhão e da indicação do administrador de Fernando de Noronha.
Os projetos tramitavam há mais de 45 dias e pelo regimento da Casa nenhum outro seria votado antes deles. O presidente acatou a solicitação, não colocou as duas matérias em votação e a pauta foi travada.
Cinco dias depois, um parecer da Procuradoria-Geral da Alepe permitiu o destrancamento parcial. Segundo a deputada, o parecer é inconstitucional e fere o regimento.
“Ou vota tudo ou não vota nada”, cravou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, na última sexta-feira, em agenda com a governadora, no agreste do estado.
Reação
Os oposicionistas reagiram à declaração. “Túlio Vilaça acredita que sua função é comandar a Assembleia. O povo pernambucano não conferiu autoridade a ele para pautar o Poder Legislativo”, retrucou o deputado Cayo Albino (PSB).
O deputado registrou ainda que a Alepe é um poder independente e altivo. O secretário replicou: “Ele precisa ler e cumprir o regimento interno da Casa”.
Na sexta-fera, o governo respondeu os pedidos de informação feitos pelo deputado Waldemar Boges (PSB) sobre captações anteriores de recursos, e colocados como uma das condições para votar a autrização do novo pedido de empréstimo.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) lamenta a situação e convocou paralisação para hoje. A orientação é que as 1.060 unidades de ensino da rede estadual suspendam as atividades. “O objetivo é pressionar os deputados a votarem logo o projeto”, instigou a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.